Às nove horas e quarenta minutos do dia dezesseis de julho de dois mil e quinze, reuniu-se a Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura, na sala de reuniões da CCTCI da Câmara dos Deputados. A lista de presença registrou o comparecimento dos senhores deputados Vitor Lippi - presidente e Ronaldo Nogueira - relator. Deixaram de comparecer os senhores deputados Bilac Pinto, Fabio Reis, Fábio Sousa, Jorge Tadeu Mudalen, Margarida Salomão, Rômulo Gouveia e Vitor Valim - titulares. ABERTURA: O senhor presidente declarou iniciada a reunião, agradeceu aos participantes pelo comparecimento ao evento, ressaltou o empenho da subcomissão na redução dos preços da telefonia móvel e a importância da contribuição dos convidados para o sucesso dos trabalhos do órgão. Usou da palavra durante o debate o presidente-executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas – TelComp, senhor João Moura, que discorreu sobre o perfil e os principais eixos de atuação da entidade. O senhor presidente interpelou o representante da TelComp a respeito de tópicos da telefonia móvel, enfatizou a necessidade de criação de uma legislação padrão para o setor e sugeriu a elaboração de proposta destinada à redução dos custos dos serviços de telecomunicações no País. O senhor João Moura respondeu a vários questionamentos do presidente Vitor Lippi. Usou da palavra durante o debate o gerente-executivo da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações – Abrint, senhor Helton Rocha Posseti. O relator Ronaldo Nogueira interrogou os convidados acerca da atuação dos provedores de Internet, da prestação de serviços de telecomunicações no País e destacou a importância da formatação de novo modelo de prestação de serviços do setor. Os representantes da Abrint e da TelComp responderam a diversos questionamentos do presidente e do relator. O senhor presidente propôs a realização de reunião específica destinada ao debate do financiamento de pequenos provedores regionais de internet, com a participação de representantes da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações – Abrint; do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES; da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel; da Empresa Brasileira de Telecomunicações – Telebras; do Banco do Brasil; da Caixa Econômica Federal e do Ministério das Comunicações. O senhor presidente reiterou os agradecimentos aos participantes e anunciou a realização de novas reuniões de trabalho após o recesso parlamentar. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às doze horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, Secretária-executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vitor Lippi ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.