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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2003.
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Às dez horas e trinta e quatro minutos do dia vinte e oito de abril de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário 04 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternadamente dos Deputados Eliseu Resende e Paulo Bernardo. Registraram presença os Deputados Fábio Souto e Enivaldo Ribeiro, Vice-Presidentes; Antonio Cambraia, Carlito Merss, Carlos Willian, Cezar Schirmer, Colbert Martins, Coriolano Sales, Félix Mendonça, Henrique Afonso, Itamar Serpa, João Correia, João Leão, José Militão, José Pimentel, Jovino Cândido, Luiz Carlos Hauly, Luiz Carreira, Manato, Max Rosenmann, Onyx Lorenzoni, Pauderney Avelino, Paulo Afonso, Pedro Novais, Professor Irapuan Teixeira, Promotor Afonso Gil, Roberto Brant, Vignatti, Wasny de Roure e Yeda Crusius (Titulares); Bismarck Maia, Carlos Eduardo Cadoca, Feu Rosa, Francisco Dornelles, Giacobo, José Carlos Elias, Luciano Castro, Paulo Rubem Santiago, Reinaldo Betão, Roberto Balestra, Rodrigo Maia e Virgílio Guimarães (Suplentes); e os não-membros Deputados Dra. Clair, Eduardo Valverde, Júlio Cesar, Maria Helena, Nelson Marquezelli e Serafim Venzon. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Armando Monteiro, Gonzaga Mota, Mussa Demes e Raul Jungmann. Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública, requerida pelos Deputados Rodrigo Maia, Pauderney Avelino e Luiz Carlos Hauly, visava a obter esclarecimentos sobre a autonomia do Banco Central, a reestruturação daquele estabelecimento e a questão dos spreads bancários e das taxas de juros praticados no País. Em seguida, convidou, para integrarem a Mesa, os Srs. Henrique Meirelles e João Antônio Fleury, Presidente e Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, respectivamente. Logo após, concedeu a palavra ao Sr. Henrique Meirelles. Finda a exposição, manifestaram-se os Deputados Rodrigo Maia, Pauderney Avelino, Francisco Dornelles, Wasny de Roure, Pedro Novais, Paulo Bernardo, Félix Mendonça, Fábio Souto, Paulo Afonso, Luiz Carlos Hauly, Coriolano Sales, Paulo Rubem Santiago, Virgílio Félix Mendonça, Maria Helena, João Leão e Eduardo Valverde, cujas interpelações foram respondidas pelos expositores. O inteiro teor da reunião foi gravado, devendo ser transcrito para posterior publicação, passando a integrar esta Ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Paulo Bernardo, agradeceu a participação do convidado e dos demais presentes, encerrando os trabalhos às treze horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu, ________________________, Maria Linda Magalhães, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________, Deputado Eliseu Resende, Presidente. x - x - x - x - x - x - |