Às onze horas e cinquenta e quatro minutos do dia quinze de julho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados. Julio Lopes - Presidente; Carlos Marun - Vice-Presidente; Alberto Filho, Caetano, Cícero Almeida, Dâmina Pereira, Flaviano Melo, Herculano Passos, Hildo Rocha, João Paulo Papa, José Nunes, Leopoldo Meyer, Luizianne Lins, Marcos Abrão, Moema Gramacho e Valadares Filho - Titulares; Alex Manente, Angelim, Genecias Noronha, Heuler Cruvinel, Irajá Abreu, Mauro Lopes, Mauro Mariani, Miguel Haddad, Nilto Tatto, Silvio Torres, Tenente Lúcio e Toninho Wandscheer – Suplentes. Compareceu também o Deputado Evair de Melo. ABERTURA: A Deputada Moema Gramacho, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação do Requerimento nº 46/2015, de sua autoria e do Deputado Carlos Marun, que solicita a realização de audiência pública para debater o PL nº 5.733 de 2015, que “Altera, com vistas a fomentar a utilização de energia solar, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para instituir diretriz a ser observada pelos Municípios, e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, para condicionar a obtenção de financiamento no âmbito do Sistema Financeiro de habitação”. Em seguida agradeceu o comparecimento dos Deputados e demais presentes e convidou para compor a mesa os seguintes expositores: Inês Magalhães, Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades; Adriano Santhiago Oliveira, Diretor do Departamento de Mudanças Climáticas da Secretaria de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente; Mara Luisa Alvim Motta, Gerente Nacional – Substituta Eventual, da Gerência Nacional de Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental da Caixa Econômica Federal; Nilson Sarti, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CMA/CBIC); e Nelson Saule Júnior, Representante do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU). REUNIÃO: A Presidente passou a palavras aos expositores na seguinte ordem: em primeiro lugar, a Senhora Inês Magalhães, em seguida o Senhor Nelson Saule Júnior, depois, o Senhor Nilson Sarti, depois, a Senhora Mara Luisa Alvim Motta, e, finalmente, o Senhor Adriano Santhiago Oliveira. A Presidente registrou a presença do Prefeito de Santo Amaro da Purificação, senhor Ricardo Machado, e seu Secretário de Saúde. Terminadas as explanações, a Presidente agradeceu aos convidados e deu início aos debates. Manifestaram-se os Deputados José Nunes e Silvio Torres. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos membros e demais presentes e encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu, Marcia Cristina Abreu Paro, __________________________, Secretária substituta, lavrei a presente Ata, que será assinada pela deputada Moema Gramacho ___________________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x .