Às nove horas e cinquenta e um minutos do dia quatorze de julho de dois mil e quinze, reuniu-se a Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura, na sala de reuniões da CCTCI da Câmara dos Deputados. A lista de presença registrou o comparecimento dos senhores deputados Vitor Lippi - presidente; Ronaldo Nogueira - relator; Margarida Salomão - titular; e Marcos Rotta, membro da Comissão de Defesa do Consumidor. Deixaram de comparecer os senhores deputados Bilac Pinto, Fabio Reis, Fábio Sousa, Rômulo Gouveia e Vitor Valim - titulares. ABERTURA: O senhor presidente declarou iniciada a reunião, agradeceu aos participantes pelo comparecimento, discorreu sobre a prestação de serviços de telecomunicações no País e concedeu a palavra ao presidente-executivo da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura – ABTA, senhor Oscar Vicente Simões de Oliveira, que esclareceu aos parlamentares acerca do campo de atuação da entidade. Os deputados Margarida Salomão, Marcos Rotta, Ronaldo Nogueira e Vitor Lippi interpelaram o presidente da ABTA a respeito de tópicos da TV por assinatura. O presidente e o relator solicitaram ao representante da ABTA o encaminhamento, à Casa, de propostas destinadas à redução de preços e universalização dos serviços do setor. O presidente reiterou os agradecimentos aos participantes pelo comparecimento ao evento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às onze horas e dezessete minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, Secretária-executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vitor Lippi ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.