Às dez horas e vinte e seis minutos do dia quinze de julho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados. Sob a presidência do Deputado Carlos Marun – 1º Vice-Presidente, com a presença dos Deputados Julio Lopes - Presidente; Alberto Filho, Caetano, Cícero Almeida, Dâmina Pereira, Flaviano Melo, Herculano Passos, Hildo Rocha, João Paulo Papa, José Nunes, Leopoldo Meyer, Luizianne Lins, Marcos Abrão, Moema Gramacho e Valadares Filho – Titulares; Alex Manente, Angelim, Genecias Noronha, Heuler Cruvinel, Irajá Abreu, Mauro Lopes, Mauro Mariani, Miguel Haddad, Nilto Tatto, Silvio Torres, Tenente Lúcio e Toninho Wandscheer – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Izalci e Padre João. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício – Deputado Carlos Marun – declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 29ª Reunião Ordinária Deliberativa, da 31ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública Deliberativa, realizadas nos dias 7 e 8 de julho de 2015. O Deputado Hildo Rocha solicitou a dispensa da leitura da Ata. Em votação, as Atas foram aprovadas unanimemente. EXPEDIENTE: O Presidente em exercício comunicou que a data limite para os membros do Colegiado indicarem as pessoas jurídicas, entidades ou personalidades que serão agraciadas no Prêmio Lúcio Costa será o dia 10 de agosto de 2015. O Presidente informou que realizou designações de relatoria nos dias 9 e 10 de julho de 2015. Por fim, o Presidente procedeu à solenidade de aposição das fotografias dos Deputados Domingos Neto e Mauro Lopes na Galeria dos Ex-Presidentes da Comissão nos anos de 2012 e 2014, respectivamente. ORDEM DO DIA: Sobre a Mesa, Requerimento de inclusão extrapauta  , para apreciação imediata do Requerimento nº 59/2015 – do Sr. Hildo Rocha. Votaram a favor da inclusão os Deputados Alberto Filho, Alex Manente, Carlos Marun, Cícero Almeida, Dâmina Pereira, Hildo Rocha, João Paulo Papa, Leopoldo Meyer, Luizianne Lins, Marcos Abrão, Miguel Haddad, Moema Gramacho e Valadares Filho, totalizando 13 votos. Aprovada a inclusão extrapauta. A - Matéria Sobre a Mesa:  1 - REQUERIMENTO Nº 59/15 - do Sr. Hildo Rocha e outros - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de ouvir o Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, para discutir sobre a revitalização e modernização de centros urbanos degradados através de parcerias públicos privados (PPPs)". Discutiram o Requerimento os Deputados Alberto Filho, Carlos Marun, Dâmina Pereira, João Paulo Papa, Luizianne Lins e Moema Gramacho. Em votação, o Requerimento foi aprovado unanimemente. B - Requerimentos: 2 – REQUERIMENTO Nº 54/15 - da Sra. Luizianne Lins - que "requer a convocação de audiência pública para discutir a inclusão de equipamentos de esporte e lazer para a juventude nos projetos habitacionais do governo federal". Discutiram o Requerimento os Deputados Angelim, Marcos Abrão e Valadares Filho. Em votação, o Requerimento foi aprovado unanimemente. 3 – REQUERIMENTO Nº 55/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o atraso nas obras do monotrilho da linha 18-Bronze do metrô, que deverá ligar a ABC à capital paulista". Em votação, o Requerimento foi aprovado unanimemente. 4 – REQUERIMENTO Nº 56/15 - do Sr. Miguel Haddad - que "requer que seja criada a Subcomissão Permanente de Governança Metropolitana Interfederativa no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano", Discutiram o Requerimento os Deputados Hildo Rocha, João Paulo Papa, Luizianne Lins, Marcos Abrão e Silvio Torres. Em votação, o Requerimento foi aprovado unanimemente. 5 – REQUERIMENTO Nº 57/15 - do Sr. João Paulo Papa - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o uso racional da água nos âmbitos da gestão e da redução de perdas nos sistemas de abastecimento de água e da indústria de equipamentos hidráulicos e sanitários". Discutiu o Requerimento o Deputados Angelim. Em votação, o Requerimento foi aprovado unanimemente. Subscreveu o Requerimento o Deputado Angelim. 6 – REQUERIMENTO Nº 58/15 - do Sr. Julio Lopes - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater a instituição de data comemorativa do Profissional de Logística". Retirado de pauta pelo Autor. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 7 – PROJETO DE LEI Nº 906/15 - do Sr. Padre João - que "institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e dá outras providências". RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS. PARECER: pela aprovação. Discutiram a matéria os Deputados Carlos Marun, Dâmina Pereira e Padre João. Em votação, o Parecer foi aprovado unanimemente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e sete minutos. E, para constar, eu, Márcia Paro  __________________________, Secretária Executiva Substituta, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Carlos Marun ___________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x..