CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS, RAZÕES, CONSEQUÊNCIAS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA VIOLÊNCIA, MORTE E DESAPARECIMENTO DE JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 14 de julho de 2015.

Às quinze horas e trinta minutos do dia quatorze de julho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados com a presença dos Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Orlando Silva, Mariana Carvalho e Wilson Filho - Vice-Presidentes; Rosangela Gomes - Relatora; Bebeto, Benedita da Silva, Celso Jacob, Conceição Sampaio, Damião Feliciano, Davidson Magalhães, Delegado Éder Mauro, Dr. Jorge Silva, Evair de Melo, Glauber Braga, Jean Wyllys, Luiz Couto, Paulão, Sóstenes Cavalcante e Zé Silva - Titulares; Delegado Edson Moreira, Erika Kokay, Eros Biondini, Luizianne Lins, Major Olimpio, Pastor Eurico, Roberto Alves e Rubens Otoni - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Ezequiel Teixeira e Subtenente Gonzaga, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Moura, Bacelar, Betinho Gomes, Bruna Furlan, Darcísio Perondi e Iracema Portella. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 38ª reunião, realizada no dia 06 de julho de 2015, 39ª reunião, realizada no dia 07 de julho de 2015, 40ª reunião, realizada no dia 09 de julho de 2015, 41ª reunião, realizada no dia 10 de julho de 2015 e 42ª reunião, realizada no dia 13 de julho de 2015. A leitura das Atas foi dispensada a pedido do Deputado Luiz Couto. Não houve discussão. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente, em cumprimento ao § 8º do Art. 19 do Ato da Mesa nº 45/2012, que trata da aplicação da Lei de Acesso à Informação na Câmara dos Deputados, solicitou aprovação do colegiado para que os depoimentos reservados colhidos nas diligências ocorridas nos Estados fossem considerados ultrassecretos, para que a integridade física dos depoentes possa ser preservada. O pedido foi aprovado por unanimidade. ORDEM DO DIA: A - Relatórios: 1 - RELATÓRIO Nº 2/15 - da Sra. Rosangela Gomes - "relatório final comissão parlamentar de inquérito homicídios de jovens negros e pobres". PARECER: Pela aprovação. ENCERRADA A DISCUSSÃO. Usaram da palavra na discussão pelo tempo regimental os Deputados Delegado Edson Moreira, Major Olímpio, Subtentente Gonzaga, Delegado Éder Mauro, Bendita da Silva, Luiziane Lins, Glauber Braga, Orlando Silva, Davidson Magalhães, Érika Kokay, Luiz Couto, Paulão, Damião Feliciano, Jean Wyllys, Pastor Eurico e Mariana Carvalho. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às vinte horas e vinte e cinco minutos, antes convocando nova reunião para o dia 15 de julho, quarta-feira, às 12 horas no Plenário nº 14. E, para constar, eu ____________, Robson Luiz Fialho Coutinho, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes _______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxx.