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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR TODOS OS ATOS, FATOS RELEVANTES, NORMAS E PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS OBRAS DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO", BEM COMO O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2015.
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Às quatorze horas e cinquenta e um minutos do dia quatorze de julho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Raimundo Gomes de Matos - Coordenador; Rômulo Gouveia - Relator; Gonzaga Patriota, Jony Marcos, Odorico Monteiro, Raquel Muniz e Vitor Valim - Titulares. Compareceram também os Deputados Angelim, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Jaime Martins, Laercio Oliveira, Laudivio Carvalho, Mauro Pereira, Weliton Prado e Zé Silva, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, Beto Rosado, Efraim Filho, Fernando Coelho Filho, Macedo, Mário Negromonte Jr., Paulo Magalhães, Pedro Cunha Lima e Valmir Assunção. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da décima quarta e décima quinta reuniões, realizadas, respectivamente, nos dias trinta de junho e sete de julho de dois mil e quinze, cujas leituras foram dispensadas a pedido da Deputada Raquel Muniz. Em votação, as Atas foram aprovadas sem restrições. EXPEDIENTE: O Coordenador comunicou o recebimento do ofício nº 118, de 2015 do Deputado Odorico Monteiro, justificando a ausência dele na reunião da Comissão, no dia 07 de julho. Ato contínuo, o Coordenador, Deputado Raimundo Gomes de Matos anunciou a ORDEM DO DIA: Audiência Pública e Deliberação de Requerimento. Dando início pela audiência pública, o Coordenador anunciou ter sido a presente reunião convocada para realização de audiência pública, com o tema: Discussão sobre os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, com a apresentação do Projeto Vidas Áridas, que atua despertando a consciência da sociedade civil, das responsabilidades políticas e das instâncias governamentais para as diversas questões que envolvem a seca do Rio São Francisco, atendendo o Requerimento nº 24, de autoria da Deputada Raquel Muniz e em seguida, convidou para tomar assento à Mesa a Deputada Raquel Muniz, os senhores Délio Pinheiro, Geraldo Humberto e Soter Magno, ambientalistas e gestores do Projeto Vidas Áridas. Antes de passar a palavra aos palestrantes, o coordenador informou que a Comissão realizou doze audiências públicas e dois seminários neste primeiro semestre de dois mil e quinze, e que para o segundo semestre serão agendados os outros eventos desta Comissão, já aprovados pelo colegiado. Em seguida, esclareceu sobre os procedimentos a serem observados durante a audiência pública e passou a palavra à Deputada Raquel Muniz, que explicou a importância do trabalho desenvolvido pelo Projeto Vidas Áridas e agradeceu a presença dos convidados. Na sequência, o Coordenador passou a palavra aos senhores Délio Pinheiro, Geraldo Humberto e Soter Magno. Após a apresentação dos palestrantes, o Coordenador fez suas considerações e concedeu à palavra aos deputados: Weliton Prado, Dâmina Pereira, Mauro Pereira, Senador Eduardo Amorim e com a aquiescência do Plenário concedeu a palavra aos senhores Edmarcio, Prefeito de Matias Cardoso e César Emilio, Prefeito de Capitão Enéas. Após a manifestação dos inscritos, o Coordenador passou a palavra a Deputada Raquel Muniz para as considerações finais. Findo o debate, o Coordenador agradeceu a presença dos expositores e convidou todos os presentes para a exposição fotográfica realizada pelo Projeto Vidas Áridas, no anexo II da Câmara dos Deputados. Antes de encerrar a reunião, informou que o REQUERIMENTO Nº 25/15 - do Sr. Macedo - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Sr. Walter Gomes de Sousa, para fazer uma apresentação sobre os projetos, programas, ações, parcerias, desafios e o papel do órgão nas obras e na gestão da Transposição do Rio São Francisco" NÃO SERIA DELIBERADO, em virtude da ausência do relator. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou a presente reunião às dezesseis horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu ___________________________, Mirna de Castela Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador Deputado Raimundo Gomes de Matos________________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |