Câmara dos Deputados

  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Subcomissão Permanente para Tratar do Combate ao Crime Organizado

55ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 11ª REUNIÃO, REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2015.

(Ata a ser deliberada)

Às onze horas e quarenta minutos do dia sete de julho de dois mil e quinze, reuniu-se ordinariamente a Subcomissão Permanente para Tratar do Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6, Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Moroni Torgan. Registraram presença os Deputados Moroni Torgan - Presidente; Adelmo Carneiro Leão e Lincoln Portela – Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Cabo Sabino, Capitão Augusto, Delegado Edson Moreira, João Campos, Laudivio Carvalho e Pastor Eurico – Suplentes. Compareceram também os Deputados Silas Freire e Zé Carlos, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Fraga, Delegado Waldir, Edio Lopes, Fernando Francischini, Major Olimpio e Ronaldo Martins. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Moroni Torgan declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 10ª Reunião, cuja leitura foi dispensada por solicitação do Deputado Delegado Edson Moreira. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: O Deputado Moroni Torgan deu início à Ordem do Dia apresentando proposta de atividades que seriam desenvolvidas no mês de agosto do ano corrente, sugeridas pelo Deputado Delegado Edson Moreira, a saber: encaminhamento de convites aos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO e Secretários de Segurança dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná. Para isso, informou que seria protocolado requerimento junto à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Em discussão, o Deputado Delegado Edson Moreira ressaltou a importância de ouvir os representantes dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado com o objetivo de colher informações necessárias aos trabalhos da Subcomissão. Ato contínuo, o Deputado Pastor Eurico sugeriu que no planejamento estratégico se fizessem reuniões reservadas, com o escopo de manter o sigilo de determinadas decisões. O Deputado Moroni Torgan esclareceu que seria possível realizar reuniões tanto públicas como reservadas, de acordo com o teor dos debates. Em seguida, o Deputado João Campos, relator-geral da Subcomissão, declarou que considera acertada a elaboração de calendários mensais, tendo em vista a possibilidade de serem flexibilizados ante as prioridades que pudessem surgir. Em votação, a proposta de atividades a serem desenvolvidas no mês de agosto do ano corrente foi aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente Moroni Torgan encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e dois minutos. Antes, porém, convocou reunião ordinária para o dia quatro de agosto, terça-feira, às dez horas e trinta minutos, em plenário a ser definido, com pauta a ser divulgada. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo ____________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Subcomissão Permanente para Tratar do Combate ao Crime Organizado, Deputado Moroni Torgan ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.