CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS, RAZÕES, CONSEQUÊNCIAS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA VIOLÊNCIA, MORTE E DESAPARECIMENTO DE JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 de julho de 2015.

Às nove horas e quarenta e cinco minutos do dia dez de julho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul com a presença dos Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Luiz Couto - Titular. Justificaram a ausência os Deputados André Moura, Bacelar, Bebeto, Benedita da Silva, Betinho Gomes, Bruna Furlan, Brunny, Celso Jacob, Conceição Sampaio, Damião Feliciano, Darcísio Perondi, Davidson Magalhães, Delegado Éder Mauro, Delegado Edson Moreira, Dr. Jorge Silva, Erika Kokay, Eros Biondini, Evair de Melo, Glauber Braga, Iracema Portella, Jean Wyllys, Lindomar Garçon, Luizianne Lins, Major Olimpio, Margarida Salomão, Mariana Carvalho, Orlando Silva, Osmar Terra, Pastor Eurico, Paulão, Roberto Alves, Rosangela Gomes, Rubens Otoni, Sóstenes Cavalcante, Vicentinho, Wilson Filho e Zé Silva. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e falou sobre a importância da CPI e das audiências públicas realizadas nos Estados. AUDIÊNCIA PÚBLICA: O Presidente iniciou a Audiência Pública convidando para compor a mesa o Deputado Luiz Couto, Deputado Federal Pasulo Pimenta, Deputada Federal Maria do Rosário, Deputado Estadual Jeferson Fernandes, Vereador Alberto Kooptike e Vereador Sidclei Nancy de Canoas. Cada um falou por cinco minutos e a mesa foi desfeita. Participaram da segunda mesa os senhores Mauro Luis Silva de Souza, representando o Ministério Público do Rio Grande do Sul, Cintia Bonder, representando a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Elis Regina Gomes de Vargas, do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Rio Grande do Sul - CODENE, Alessandra Quines Cruz, representando a Defensoria Pública, Gabriel Medina, Secretário Nacional de Juventude do Governo Federal, Tatiana Xavier representando a Anistia Internacional, Ângela Guimarães, do Conselho Nacional de Juventude, Antonio Matos, do Movimento Negro Unificado - MNU, Pérola Sampaio, do Fórum de enfrentamento ao extermínio da juventude Negra, Laura Sito, representante dos estudantes, Malu Vianna, do Fórum Permanente do Hip Hop, Carlos Alberto, Ouvidor Nacional de Igualdade Racial e Sebastião dos Santos, do Coletivo Enegrecer. Cada um falou por cinco minutos, alternando com as pessoas inscritas do público. Inscreveram-se para falar e usaram a palavra por três minutos os senhores: Juarez Negrão, da Escola MEF Porto Alegre, Adriano da Silva Cordeiro, da Escola MEF Porto Alegre, Alexandre S. M. da Silva, da Escola MEF Porto Alegre, Fernanda Bassani, Doutoranda da UFGRS, Geovani Talavera, do Grupo multiétcnico, Gleidson Renato, do Movimento Negro, Medusa do Coletivo de Combate ao Racismo do Rio Grande do Sul, Tamires Sampaio, da UNE, Mateus Castro, do Comitê Gaúcho Contra Redução da Maioridade, Nestor heinen, do Ecossistema Brasil, Luís Guaíba, professor, Jussara Conceição, da Federação Riograndense da 3ª Idade, Ênio Andrade, Presidente da APAC Canoas, Isadora Bispo do Conselho Nacional da Juventude e Prof. Adiles da Silva Lima, Coord. Igualdade Racial de Canoas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às treze horas e trinta minutos, antes  informando que a Comissão fará uma diligência na parte da tarde no bairro da Restinga em Porto Alegre e convocando nova reunião para a próxima segunda-feira, dia treze de julho em Recife.  E, para constar, eu ___________, Robson Luiz Fialho Coutinho, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes _______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxx.