CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR OPERAÇÕES NO SETOR DE COMBUSTÍVEIS, RELACIONADAS COM A SONEGAÇÃO DOS TRIBUTOS, MÁFIA, ADULTERAÇÃO E SUPOSTA INDÚSTRIA DE LIMINARES.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA), REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2003.

Aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e três, às quatorze horas e quarenta e seis minutos, no Plenário onze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar operações no setor de combustíveis, relacionadas com a sonegação dos tributos, máfia, adulteração e suposta indústria de liminares (CPI – Combustíveis), com a presença dos Senhores Deputados - Presidente Carlos Santana; Paulo Rubem Santiago e José Borba - Vice-Presidentes; Carlos Melles - Relator; Bassuma, Daniel Almeida, Dilceu Sperafico, Eduardo Gomes, Eliseu Padilha, Jaime Martins, João Caldas, José Carlos Araújo, Luciano Zica, Pompeo de Mattos, Professor Irapuan Teixeira, Rafael Guerra, Ricardo Barros e Rogério Silva - Titulares; Alexandre Santos, Gervásio Silva, Helenildo Ribeiro, Ildeu Araujo, João Magalhães, Marcos Abramo, Maria do Rosário, Miguel de Souza, Nelson Bornier, Sandro Matos e Severiano Alves - Suplentes. Compareceram também os Deputados Marcelino Fraga, Marcus Vicente e Serafim Venzon, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Luiz, Dr. Evilásio, Iris Simões, Nelson Marquezelli, Paes Landim e Rose de Freitas. ABERTURA - O Presidente, Deputado Carlos Santana, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA - Audiência Pública, com a presença dos Senhores Joseval Alves Augusto, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado do Pernambuco; Adão Oliveira da Silva, Vice-Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Estado do Rio Grande do Sul; Maria da Penha Amorim Shalders, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado do Espírito Santo; e Steiner Jardim, Presidente do Sindicado do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado do Mato Grosso do Sul. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos convidados na seguinte ordem: Joseval Alves Augusto, Adão Oliveira da Silva, Steiner Jardim e Maria da Penha Amorim Shalders. Em seguida, os convidados foram interpelados pelos Deputados Paulo Rubem Santiago, Bassuma, Severiano Alves, José Carlos Araújo, Luciano Zica, Nelson Bornier, Marcus Vicente, Carlos Santana, Eduardo Gomes, Pompeo de Mattos, Alexandre Santos, Rogério Silva, Dilceu Sperafico e Sandro Matos. No decorrer da reunião, o Deputado Paulo Rubem Santiago assumiu a Presidência dos trabalhos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, às dezessete horas e cinqüenta e um minutos, antes convocando reunião de audiência pública para o próximo dia vinte e nove de maio, quinta-feira, às dez horas, com a presença do Senhor Carlos Ney de Andrade, Gerente Executivo de Marketing e Comercialização da PETROBRAS, e Rogério Almeida Manso da Costa Reis, Diretor de Abastecimento da PETROBRAS. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Ivete Maria Galdino dos Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Santana, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.