CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO EM RELAÇÃO ÀS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NA CASA, CUJO TEMA ABRANJA A REFORMA POLÍTICA.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 10ª REUNIÃO REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2003

Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e três, às quatorze horas e cinqüenta e sete minutos, no Plenário 05 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniram-se, ordinariamente, os membros da Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Casa, cujo tema abranja a Reforma Política. A lista de presença registrou a presença dos Senhores Deputados Affonso Camargo, Alexandre Cardoso, Aloysio Nunes Ferreira, Antônio Carlos Magalhães Neto, Bispo Rodrigues, Bonifácio de Andrada, Carlos Melles, Cezar Schirmer, Fernando Ferro, João Alfredo, João Almeida, João Paulo Gomes da Silva, José Divino, José Eduardo Cardozo, Jovino Cândido, Leodegar Tiscoski, Lincoln Portela, Luiz Couto, Luiza Erundina, Marcos Abramo, Nilton Baiano, Renildo Calheiros, e Ronaldo Caiado titulares; Almeida de Jesus, Almerinda de Carvalho, Átila Lins, César Medeiros, Edna Macedo, Francisca Trindade, Inaldo Leitão, Luiz Sérgio, Maria do Carmo Lara, Mário Assad Júnior, Mauro Benevides, Oliveira Filho, Professora Raquel Teixeira, Rafael Guerra, Ricardo Barros, Thelma de Oliveira, Vicente Arruda e Zelinda Novaes. suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Agnaldo Muniz, Alex Canziani, Chico Alencar, José Carlos Martinez, Marcelino Fraga, Mário Negromonte, Osmar Serraglio, Osvaldo Biolchi, Paes Landim, Paulo Delgado (Missão Oficial), Roberto Magalhães, Severiano Alves, Silas Câmara, e Vic Pires Franco. Sob a presidência do Senhor Deputado Alexandre Cardoso, foram abertos os trabalhos. Colocada em discussão a ata da nona reunião realizada no dia quartorze de maio do corrente ano, ninguém fez uso da palavra. Em votação, foi aprovada. Com a palavra o Sr. Presidente anunciou a ordem do dia, apresentando em seguida o cientista político Dr. David Samuels, palestrante convidado para a audiência pública. Antes de passar a palavra ao convidado, o Sr. Presidente solicitou ao Relator Deputado Ronaldo Caiado que fizesse suas considerações iniciais. Após o breve pronunciamento do Deputado Ronaldo Caiado foi iniciada a audiência com o Dr. David Samuels. Na sua exposição o palestrante apresentou as vantagens e desvantagens existentes no atual sistema de financiamento de campanha bem como as alternativas para uma possível mudança. Concluiu dizendo que apesar de alguns países estarem adotando normas mais rígidas de fiscalização ele considerava muito difícil eliminar o interesse e a interferência econômica na política. Encerrada a exposição, o Deputado Alexandre Cardoso abriu o debate. Usaram da palavra os deputados João Paulo, Lincoln Portela, Nilton Baiano, João Almeida, Antônio Carlos Magalhães Neto, João Alfredo, José Divino, Mauro Benevides, Renildo Calheiros, Vicente Arruda, Luiza Erundina, Aloysio Nunes Ferreira, Luiz Couto, e Inaldo Leitão. Retomando a palavra e encerrando este ponto de pauta, o Sr. Presidente colocou em apreciação pelo colegiado quatro requerimentos para a realização de audiências públicas. Contudo o Deputado João Almeida manifestou a necessidade de se discutir melhor a matéria, e considerando que não havia consenso o Presidente Deputado Alexandre Cardoso adiou para a próxima reunião a deliberação daquelas proposições. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião às dezessete horas, marcando uma próxima para o dia vinte e oito de maio às quatorze horas e trinta minutos, para se continuar o debate a respeito de financiamento de campanha e deliberação de matérias ainda pendentes. A presente reunião foi gravada e suas notas taquigrafadas, após decodificadas farão parte integrante desta Ata e para constar eu ____________________Ana Lúcia Ribeiro Marques, secretária, lavrei a presente Ata que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente Deputado Alexandre Cardoso e encaminhada à publicação.