CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia trinta de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água no Brasil, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados. Celso Pansera - Presidente; Zé Silva - Vice-Presidente; Givaldo Vieira - Relator; Beto Rosado, Clarissa Garotinho, Flávia Morais, Herculano Passos, João Paulo Papa, Luiz Lauro Filho, Nilto Tatto, Odorico Monteiro, Raimundo Gomes de Matos e Vitor Valim - Titulares; Bohn Gass, Evair de Melo, Fausto Pinato, Goulart, Laudivio Carvalho, Mário Negromonte Jr., Nelson Marquezelli, Paulo Foletto e Weliton Prado – Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, Alexandre Serfiotis, Bilac Pinto, Felipe Maia, Leopoldo Meyer, Luciana Santos, Macedo, Marcelo Álvaro Antônio, Newton Cardoso Jr, Raquel Muniz, Sarney Filho e Walney Rocha. Justificou sua ausência o Deputado Walney Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 6ª reunião, realizada no dia 9 de junho de 2015. O Deputado Givaldo Vieira solicita a dispensa da leitura. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A – AUDIÊNCIA PÚBLICA com o tema “A Crise Hídrica e a atuação da sociedade civil”, em atendimento aos requerimentos nº 24, do Deputado Nilto Tatto; nº 25, dos Deputados Bohn Gass e Paulo Teixeira; e nº 40, de 2015, do Deputado João Paulo Papa, com os seguintes convidados: Erika Martins de Andrade, representante da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental; Dante Ragazzi Pauli, Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental; e Glauco Kimura de Freitas, Coordenador do Programa Água para a Vida da WWF/Brasil. Usa a palavra o Deputado Celso Pansera. Assume a Presidência o Deputado Givaldo Vieira, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que concede a palavra a Sra. Erika Martins de Andrade. Assume a Presidência o Sr. Bohn Gass, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que concede a palavra aos Srs. Glauco Kimura de Freitas e Dante Ragazzi Pauli. Usam a palavra os Deputados Goulart, Nilto Tatto, Bohn Gass e João Paulo Papa. O Presidente concede a palavra aos expositores para suas considerações finais. B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 44/15 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de Seminário com a presença dos representantes do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê - CBH-SMT)". Encaminha o requerimento o Deputado Herculano Passos. APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 45/15 - do Sr. Givaldo Vieira - que "convida o Senhor Antonio Carlos Figueiredo Nardi, Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, para tratar sobre a cobertura e qualidade do abastecimento humano de água no Brasil e as doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado com enfoque na Crise Hídrica". APROVADO. Nada mais havendo a tratar o Presidente convocou reunião ordinária para o dia sete de julho, em plenário a definir, com pauta a definir, e às dezessete horas e nove minutos encerrou a reunião. E, para constar, eu ______________________, Tiago Moreira da Fonseca, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Celso Pansera ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.