Às onze horas e trinta e nove minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e três, reuniu-se a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Átila Lins - Presidente; Rogério Silva - Vice-Presidente; Alceste Almeida, Anivaldo Vale, Ann Pontes, Anselmo, Babá, Carlos Souza, Henrique Afonso, Jader Barbalho, Janete Capiberibe, Josué Bengtson, Luciano Castro, Paulo Rocha, Perpétua Almeida, Raimundo Santos, Ricarte de Freitas, Suely Campos, Terezinha Fernandes e Vanessa Grazziotin - Titulares; Agnaldo Muniz, Alberto Fraga, Carlos Abicalil, Dr. Benedito Dias, Ivo José, Jaime Martins, João Tota, Marinha Raupp, Maurício Rabelo, Nilson Pinto e Pastor Frankembergen - Suplentes. O Deputado Antônio Joaquim justificou sua ausência. Deixaram de comparecer os Deputados Amauri Robledo Gasques, Asdrubal Bentes, Celcita Pinheiro, Davi Alcolumbre, Edson Duarte, Francisco Rodrigues, Maria Helena, Miguel de Souza, Nicias Ribeiro, Pauderney Avelino, Rose de Freitas, Valdenor Guedes, Zé Lima e Zequinha Marinho.  ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da décima sexta e décima sétima  reuniões, realizadas nos dias vinte e vinte e sete de maio de dois mil e três. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente Informou ao Plenário o recebimento do ofício 055/AJ/2003, do gabinete do Deputado Antônio Joaquim, comunicando seu afastamento no período de 21 a 22 de maio de 2003, para integrar a comitiva do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a visita à Agrobalsas, no Maranhão. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 61/03 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita que seja convidado o Sr. Mancio Lima Cordeiro - Presidente do Banco da Amazônia, a comparecer na CADR para prestar esclarecimentos sobre os novos programas do BASA para a Amazônia." Não houve discussão. Em votação:  APROVADO O REQUERIMENTO. 2 - REQUERIMENTO Nº 62/03 - do Sr. Átila Lins - que "solicita que sejam convidados os Srs. Silvano Gianni, Presidente do SEBRAE, e Clayton Campanhola, Presidente da EMBRAPA, para participarem de Audiência Pública nesta Comissão, com a finalidade de apresentar a este Colegiado o evento Amazontech 2003, promovido por ambas instituições." Não houve discussão. Em votação:  APROVADO O REQUERIMENTO. 3 - REQUERIMENTO Nº 63/03 - do Sr. Átila Lins - que "solicita que seja convidado o Arcebispo de Manaus, Dom Luiz Soares Vieira, para participar de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de discutir a internacionalização da Amazônia." O Deputado Carlos Souza discutiu o requerimento. Em votação:  APROVADO O REQUERIMENTO. 4 - REQUERIMENTO Nº 64/03 - do Sr. Dr. Benedito Dias - que "requer audiência pública na Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional para discutir o Parque do Tumucumaque, no Estado do Amapá." RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO. 5 - REQUERIMENTO Nº 65/03 - da Sra. Ann Pontes - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta, com as Comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e Educação e Desporto, com a presença do Ministro da Educação, Presidente da Funai, Ministério Público Federal, representantes do Conselho de Articulação dos Povos e Organizações Indígenas no Brasil - CAPOIB e da APOINME, para discutirem a Política Educacional Indigenista." RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.  6 - REQUERIMENTO Nº 66/03 - da Sra. Ann Pontes - que "requer a realização de Audiência Pública, convidando a Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA, Sra. MARIA DO CARMO MARTINS LIMA, para expor os projetos e a política da nova administração da Agência." O Deputado Rogério Silva defendeu o requerimento. Em votação: APROVADO O REQUERIMENTO. O Deputado Rogério Silva solicitou uma questão de ordem e propôs que a Comissão enviasse um manifesto ao Presidente da República relatando a preocupação deste Colegiado com as ameaças de internacionalização da Amazônia, reunindo os relatos de diversos convidados que participaram de audiência pública neste órgão. Discutiram a proposta os Senhores Deputados Carlos Souza, Henrique Afonso, Ann Pontes e Anselmo. O Deputado Henrique Afonso solicitou que fosse também criado um grupo de trabalho para sistematizar as ações da Comissão e produzir um relatório da situação ao final do ano, depois de reunir todas as informações a respeito do tema, ouvindo especialistas, autoridades e as comunidades da Amazônia. Primeiramente, o Presidente colocou a proposta do envio do manifesto ao Presidente da República em votação. O envio do documento foi aprovado unanimemente. Após, o Presidente colocou em votação a proposta de criação do Grupo de Trabalho para Estudar as Ameaças de Internacionalização da Amazônia. A criação do grupo de trabalho foi aprovada unanimemente. O Presidente designou o Deputado Henrique Afonso, autor da proposta, para coordenar o recém criado grupo de trabalho. Exerceram a Presidência dos trabalhos, alternadamente, os Deputados Átila Lins e Rogério Silva. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a Sessão às treze horas e quinze minutos, antes convocando reunião de audiência pública para o dia 29 de maio, às dez horas, no Plenário 14, com o objetivo de discutir o Projeto Energético e de Navegação do Rio Madeira. E, para constar, eu ______________________, Márcio Vargas, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lins ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.