CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
REALIZADA EM 7 DE JULHO 2015.

 

Às quinze horas e onze minutos do dia sete de julho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, em audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. Presentes os Senhores Deputados, pela Comissão de Finanças e Tributação: Soraya Santos – Presidente, Aluisio Mendes, Andres Sanchez, Edmilson Rodrigues, Enio Verri, Félix Mendonça Júnior, João Gualberto, Luiz Carlos Hauly, Pauderney Avelino, Ricardo Barros, Rubens Otoni e Silvio Torres - Titulares; Andre Moura, Bebeto, Bruno Covas, Celso Maldaner, Christiane de Souza Yared, Evair de Melo, Hildo Rocha, Joaquim Passarinho, Mauro Pereira, Paulo Teixeira, Simone Morgado, Tia Eron e Zé Silva – Suplentes. Presentes os Senhores Deputados, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle: Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto, Edinho Bez, Izalci, João Arruda e Toninho Wandscheer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, Aelton Freitas, Afonso Florence, Alexandre Baldy, Alexandre Leite, Alfredo Kaefer, Benito Gama, Carlos Melles, Edmar Arruda, Elizeu Dionizio, Fábio Ramalho, Fernando Monteiro, Guilherme Mussi, José Guimarães, Junior Marreca, Leonardo Picciani, Leonardo Quintão, Lucio Vieira Lima, Manoel Junior, Miro Teixeira, Otavio Leite, Rafael Motta, Rejane Dias, Renzo Braz, Rodrigo Martins, Soraya Santos e Walter Alves. Justificaram a ausência os Deputados Rafael Motta e Tereza Cristina. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos. A Presidente comunicou os procedimentos regimentais a serem seguidos, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, além de ser transmitida via internet. Ato contínuo, informou que a reunião fora convocada para debater “A situação funcional das carreiras jurídicas da AGU”, objeto do Requerimento nº 54/15-CFT, de autoria do Deputado Luiz Carlos Hauly; e do Requerimento nº 81/15-CFFC, de autoria dos Deputados Vanderlei Macris e Delegado Waldir. A Presidente convidou a compor a Mesa os Senhores: RENATO RODRIGUES VIEIRA, Procurador-Geral Federal; BRUNO MOREIRA FORTES, Presidente da Associação Nacional dos Advogados na União; ACHILLES LINHARES DE CAMPOS FRIAS, Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional; e THIRZZIA GUIMARÃES, Procuradora Federal. A Presidente passou a palavra aos expositores. Na sequência foi dada a palavra aos Senhores Deputados para as indagações. Usaram da palavra os Senhores Deputados Delegado Waldir, Andres Sanchez, Espiridião Amin, Pauderney Avelino, Bebeto, Luiz Carlos Hauly, Enio Verri, Edmilson Rodrigues, Simone Morgado e Manoel Junior. Encerrados os debates, a Presidente passou a palavra aos convidados para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião.  E, para constar, eu, _______________________, Aparecida de Moura Andrade, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _____________________, Deputada SORAYA SANTOS, Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx