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Às
quinze horas e onze minutos do dia sete de julho de dois mil e
quinze, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, em audiência
pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e
Controle, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados.
Presentes os Senhores Deputados, pela Comissão
de Finanças e Tributação:
Soraya Santos – Presidente, Aluisio Mendes, Andres Sanchez, Edmilson
Rodrigues, Enio Verri, Félix Mendonça Júnior, João Gualberto, Luiz
Carlos Hauly, Pauderney Avelino, Ricardo Barros, Rubens Otoni e
Silvio Torres - Titulares; Andre Moura, Bebeto, Bruno Covas, Celso
Maldaner, Christiane de Souza Yared, Evair de Melo, Hildo Rocha,
Joaquim Passarinho, Mauro Pereira, Paulo Teixeira, Simone Morgado,
Tia Eron e Zé Silva – Suplentes. Presentes os Senhores
Deputados, pela Comissão
de Fiscalização Financeira e Controle:
Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto, Edinho Bez, Izalci, João
Arruda e Toninho Wandscheer, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Adail Carneiro, Aelton Freitas, Afonso
Florence, Alexandre Baldy, Alexandre Leite, Alfredo Kaefer, Benito
Gama, Carlos Melles, Edmar Arruda, Elizeu Dionizio, Fábio Ramalho,
Fernando Monteiro, Guilherme Mussi, José Guimarães, Junior Marreca,
Leonardo Picciani, Leonardo Quintão, Lucio Vieira Lima, Manoel
Junior, Miro Teixeira, Otavio Leite, Rafael Motta, Rejane Dias,
Renzo Braz, Rodrigo Martins, Soraya Santos e Walter Alves.
Justificaram a ausência os Deputados Rafael Motta e Tereza Cristina.
ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente
declarou abertos os trabalhos. A
Presidente comunicou os procedimentos regimentais a serem seguidos,
informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição,
além de ser transmitida via internet. Ato contínuo,
informou
que a reunião fora convocada para debater “A
situação funcional das carreiras jurídicas da AGU”, objeto do
Requerimento nº
54/15-CFT,
de
autoria do Deputado
Luiz Carlos Hauly; e do
Requerimento
nº 81/15-CFFC, de autoria
dos
Deputados Vanderlei Macris e Delegado Waldir. A Presidente
convidou a compor a Mesa os Senhores: RENATO
RODRIGUES VIEIRA,
Procurador-Geral Federal; BRUNO MOREIRA FORTES, Presidente da Associação
Nacional dos Advogados na União; ACHILLES LINHARES DE CAMPOS
FRIAS, Presidente do Sindicato
Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional; e
THIRZZIA GUIMARÃES, Procuradora Federal. A
Presidente passou a palavra aos expositores. Na sequência foi dada a
palavra aos Senhores Deputados para as indagações. Usaram da palavra
os Senhores Deputados Delegado Waldir, Andres Sanchez, Espiridião
Amin, Pauderney Avelino, Bebeto, Luiz Carlos Hauly, Enio Verri,
Edmilson Rodrigues, Simone Morgado e Manoel Junior. Encerrados os
debates, a Presidente passou a palavra aos convidados para suas
considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a
Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta
minutos. O
inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a
integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu,
_______________________, Aparecida de Moura Andrade,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que depois de lida e
aprovada, será assinada pela Presidente e encaminhada à publicação
no Diário da Câmara dos Deputados. _____________________,
Deputada
SORAYA SANTOS,
Presidente.
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