CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
REALIZADA EM 8 DE JULHO DE 2015

Às dez horas e vinte e nove minutos do dia oito de julho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e de Minas e Energia (CME), no Plenário 2, anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados: CINDRA, Júlia Marinho - Presidente; Alan Rick, Arnaldo Jordy, Arthur Virgílio Bisneto, Beto Salame, Cabo Daciolo, Cacá Leão, Jozi Rocha, Marcelo Castro, Maria Helena, Simone Morgado e Zé Geraldo - Titulares; Angelim, Hissa Abrahão, Professora Marcivânia e Silas Câmara - Suplentes; CMADS, Átila Lira - Presidente; Augusto Carvalho, Daniel Coelho, Edmilson Rodrigues, Eduardo Bolsonaro, Leonardo Monteiro, Nilto Tatto, Weverton Rocha - Titulares; Bruno Covas, Carlos Gomes, Conceição Sampaio, Jaime Martins, João Daniel, Mauro Pereira, Paulão, e Zé Silva - Suplentes; CME - Fabio Garcia, Fernando Marroni, Joaquim Passarinho, Lucio Mosquini, Mário Negromonte Jr, Ronaldo Benedet - Titulares; Delegado Edson Moreira - Suplentes; Carlos Henrique Gaguim, Elcione Barbalho, Hélio Leite, José Stédile, Ricardo Izar, Weliton Prado - Não Membros. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente da CINDRA, Deputada Júlia Marinho declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública destinada a debater sobre o cumprimento das condicionantes por parte do Consórcio Norte Energia na construção da Usina de Belo Monte na Bacia do Xingu, em atendimento aos requerimentos Nº 37/2015 (CINDRA) de autoria da Deputada Julia Marinho, Arnaldo Jordy, Janete Capiberibe, Simone Morgado, Beto Salame e Zé Geraldo; Nº 39/2015 (CMADS), de autoria do Deputado Arnaldo Jordy; e Nº 39 e 49/2015 (CME), de autoria dos Deputados Altineu Cortes, Joaquim Passarinho e Arnaldo Jordy. A Presidente, pela ordem, convidou os expositores para compor a mesa: Sr. Celso Knijnik - Diretor do Departamento de Infraestrutura de Energia da Secretaria do PAC (SEPAC), representando o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Sr. Domingos Romeu Andreatta - Diretor do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico, da Secretaria de Energia Elétrica, representando o Ministério Minas e Energia; Sr. Zequinha Marinho - Vice-Governador do Estado do Pará; Sr. Thomaz Toledo, Diretor de Licenciamento Ambiental - representando o IBAMA; Sr. Artur Nobre Mendes - Assessor da Presidência da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Sr. Helvio Neves Guerra - Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração (SCG), representando a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Drª. Thais Santi - Procuradora da República no Município de Altamira, representando o Ministério Público Federal do Estado do Pará; Dr. Francisco de Assis Nascimento Nóbrega - titular do 1° Ofício Previdenciário da Unidade da Defensoria Pública da União em Recife/PE; Dr. Cláudio Luiz dos Santos, Defensor-Chefe da Defensoria Pública da União do Pará; Sr. José Anchieta dos Santos - Diretor Socioambiental do Consórcio Norte Energia; Srª. Carolina Piwowarczyk Reis - representado Projeto Xingu do Instituto Sócioambiental - ISA; Sr. Claudio Curuaia Cambuí - representando o Movimento Xingu Vivo Para Sempre. A Presidente comunicou os procedimentos regimentais a serem seguidos, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição e apresentou seu discurso sobre o tema da reunião e, em seguida, concedeu a palavra ao autores dos requerimentos, Deputado Arnaldo Jordy e Joaquim Passarinho. Na sequência, a Presidente, pela ordem, concedeu a palavra aos expositores para suas explanações, e em seguida concedeu a palavra aos parlamentares inscritos. Na sequência, não havendo mais oradores inscritos, a Presidente agradeceu a presença de todos os parlamentares e todos os participantes presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e quarenta e dois minutos.  O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu ______________________, Claudio Ribeiro Paes, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Júlia Marinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.