Às quatorze horas e cinquenta e oito minutos do dia oito de julho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Aelton Freitas - Presidente; Zenaide Maia, Eduardo Barbosa e Carmen Zanotto - Vice-Presidentes; Conceição Sampaio, Dr. Jorge Silva, Dulce Miranda, Luizianne Lins, Mandetta, Maria do Rosário, Misael Varella, Pastor Eurico, Pedro Vilela e Sóstenes Cavalcante - Titulares; Erika Kokay, Marx Beltrão, Otavio Leite, Paulo Foletto, Professora Marcivania e Wilson Filho – Suplentes; Mara Gabrilli – Não-Membro. Deixaram de comparecer os Deputados Deley, Elizeu Dionizio, Geraldo Resende e Soraya Santos. ABERTURA: O Presidente, deputado Aelton Freitas, declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública, convocada em razão da aprovação do Requerimento nº 16/2015, de autoria do deputado Eduardo Barbosa, apoiado pelos deputados Felipe Bornier e Mara Gabrilli, para tratar do tema “A paralisia cerebral no Brasil”. EXPEDIENTE: O Presidente informou aos presentes que havia sido enviado, pela Comissão, convite ao Ministro Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, no entanto, o órgão comunicou a impossibilidade de comparecimento do Ministro e não designou nenhum  representante para esta audiência.  Comunicou também o recebimento de resposta ao Ofício nº 61/2015-CPD-P, enviado ao Banco Central solicitando informações sobre o uso de tecnologias para oferecer solução para o uso de cartão de crédito por deficientes visuais. Dando continuidade, convidou para tomar assento à Mesa a Senhora Vera Mendes – Coordenadora-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, representando o Ministério da Saúde; o Senhor João Alirio Teixeira da Silva Júnior – Presidente da Associação Brasileira de Paralisia Cerebral; a Senhora Marilena Pacios – Superintendente da Associação Cruz Verde; e a Senhora Gabriella Souza Naves – Médica fisiatra, representando o Senhor Wellington Oliveira, Presidente da Fraternidade Irmã Clara. O Presidente cumprimentou os presentes e informou as regras procedimentais pertinentes à reunião em curso. Em seguida, concedeu a palavra para que os convidados fizessem as suas explanações. Falaram a Senhora Marilena Pacios, a Drª. Gabriella Naves, o Senhor João Alirio Teixeira e a Senhora Vera Mendes. Ao final das explanações, o Presidente Aelton Freitas passou a condução dos trabalhos ao Deputado Eduardo Barbosa, autor do requerimento, que falou a respeito da situação das pessoas com paralisia cerebral no Brasil. Logo após, falaram as deputadas Luizianne Lins, Mara Gabrilli, Erika Kokay e Dulce Miranda. A Senhora Marilena Pacios respondeu a indagação da Deputada Dulce Miranda. Falou, ainda, o deputado Dr. Jorge Silva. A Senhora Vera Mendes respondeu os questionamentos que lhe foram feitos e, em seguida, o Presidente passou a palavra ao Senhor João Alirio Teixeira para suas considerações finais. O deputado Eduardo Barbosa ressaltou a importância do debate e agradeceu a presença dos convidados, dos membros e dos demais presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e trinta minutos, o Senhor Presidente declarou encerrada a Reunião Extraordinária de Audiência Pública. E, para constar, eu, ____________________, Sandra Neves, Secretária-Executiva em exercício, lavrei a presente ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Presidente, deputado Eduardo Barbosa ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxx