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Às
quinze horas e vinte e cinco minutos do dia três de julho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, no Auditório da Fecomercio em João Pessoa/PB com a presença dos Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Wilson Filho - Vice-Presidente; Rosângela Gomes - Relatora; Damião Feliciano e Luiz Couto - Titulares; Delegado Edson Moreira - Suplente. Justificaram a ausência os Deputados Andre Moura, Bacelar, Bebeto, Benedita da Silva, Betinho Gomes, Bruna Furlan, Brunny, Celso Jacob, Conceição Sampaio, Darcísio Perondi, Davidson Magalhães, Delegado Éder Mauro, Dr. Jorge Silva, Erika Kokay, Eros Biondini, Evair de Melo, Glauber Braga, Iracema Portella, Jean Wyllys, Lindomar Garçon, Luizianne Lins, Major Olimpio, Margarida Salomão, Mariana Carvalho, Orlando Silva, Osmar Terra, Pastor Eurico, Paulão, Roberto Alves, Rubens Otoni, Sóstenes Cavalcante, Vicentinho e Zé Silva.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos e iniciou a audiência pública da
comissão. AUDIÊNCIA
PÚBLICA: O Presidente agradeceu a presença de todos e
falou sobre as atividades desenvolvidas pela CPI e convidou para
compor a mesa os Deputados Damião Feliciano, Luiz Couto, Wilson Filho e
Delegado Edson Moreira. Cada um falou por cinco minutos. Em seguida,
usaram da palavra a Sra. Gilberta Soares, Secretária da Mulher e da
Diversidade Humana, representando o Governador do Estado da Paraíba,
Nilvado Pires, representante da Prefeitura de João Pessoa e a Deputada
Rosângela Gomes, relatora. A mesa de abertura foi desfeita e o Presidente
convidou para compor a segunda mesa os convidados: Roziane
Marinho Ribeiro, Secretária-Executiva de Educação do Estado da Paraíba,
Maura Vanessa, Secretária-Executiva da Saúde do Estado da Paraíba, José
Godoy Bezerra de Souza, representante do Ministério Público Federal, Jose
Roberto da Silva, Gerente Executivo de Equidade Racial do Estado da
Paraíba, Luciano Bezerra, do Movimento LGBT, Padre Saverio Paollilo, do
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Deputado
Anísio Maia, da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado
da Paraíba. Cada um dos convidados usou a palavra por cinco minutos,
intercalando com os representantes das Entidades. A segunda mesa foi
composta pelos senhores Jean Nunes, representante da Secretaria de
Segurança Pública do Estado da Paraíba, Astronadc Pereira de Morais,
policial militar, psicólogo e militante de direitos humanos, Gilberta
Soares, Secretária Estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Fabiana
Maria Lobo da Silva, promotora da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude de Bayuex/PB, Sandra Marrocos, da FUNDAC, Priscila Gomes,
Secretária-Executiva de Juventude da Paraíba, Professor Antônio Novais do
Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas da UFPB e Tâmara Terso,
Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Juventude. Cada um dos
convidados usou da palavra por cinco minutos, intercalando com os
representantes das entidades e os inscritos pela plateia. Falou ainda o
Padre João Bosco Francisco do Nascimento, Presidente do Conselho Estadual
de Direitos Humanos. Compareceram à audiência representantes das seguintes
entidades, que fizeram uso da palavra: Vânia Fonseca do Bamidelê, Priscila
Estevão do Fórum Estadual de Juventude Negra, Moisés Alves do Movimento
Negro de Campina Grande, Paula de Oxum da Juventude de Terreiros, Juliano
Sales do Movimento Negro de Sapé, Alessandro Amorim da Casa IAO –
CADARA/MEC, Suzany Ludimila do Levante Popular da Juventude, Danilo Santos
do Núcleo de Estudantes Negros e Negras da UFPB, Mãe Tuca do Conselho
Nacional de Promoção de Igualdade Racial, Dalmo Oliveira do Fórum
Paraibano de Promoção de Igualdade Social. Inscreveram-se da plateia e
fizeram uso da palavra: Mateus Solsol, Isac Santos e Luiz Filho. Ao final,
usaram da palavra os Deputados Luiz Couto, Damião Feliciano e Reginaldo
Lopes.
ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e
encerrou a reunião às vinte e uma horas e cinco minutos, antes
convocando nova reunião para o dia seis de julho em Porto Velho,
Rondônia. E, para constar, eu _____________, Robson Luiz Fialho
Coutinho, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter
sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo
Lopes _____________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental da
reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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