CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E PROPOR MELHORIAS NA SISTEMÁTICA DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS E DE CONFERÊNCIA DAS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 14/07/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 15h30min

A -

Reunião Deliberativa:


I - Audiência Pública
II - Deliberação de requerimentos apresentados até às 18h da véspera da reunião


I - Audiência Pública

Tema:
Debate sobre a transparência das informações das contas públicas brasileiras.


Convidados:

  • Marcos Vinícius Ferreira Mazoni, Diretor-Presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (confirmado);

  • Otávio Ladeira de Medeiros, Subsecretário de Planejamento e Estatísticas Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional (confirmado);

  • Gildenora Milhomem, Subsecretária de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional (confirmada);

  • Maria Emília Miranda Pureza, Consultora de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (confirmada).

  • Maria Betânia Gonçalves Xavier, Coordenadora-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação da Secretaria do Tesouro Nacional (não comparecerá);

    Requerimento:
    REQ. nº 1/15, do Dep. Júlio Cesar (PSD/PI).



    II - Deliberação de requerimentos apresentados até às 18h da véspera da reunião



    • 1 -

    REQUERIMENTO Nº 3/15 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita realização de Audiência Pública, com a presença dos seguintes convidados: Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Aroldo Cedraz; Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Sr. Valdir Moysés Simão; Presidente da Transparência Brasil, Sr. Eduardo Ribeiro Capobianco".