ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 08 DE JULHO DE 2014.

Às quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia oito de julho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Félix Mendonça Júnior - Presidente; Moses Rodrigues - Vice-Presidente; Celso Jacob, Efraim Filho, Jean Wyllys, Leônidas Cristino, Tadeu Alencar, Tiririca e Waldenor Pereira - Titulares; Clarissa Garotinho, Diego Garcia, Erika Kokay, Geovania de Sá, João Marcelo Souza e Jose Stédile – Suplentes. Compareceu também o Deputado Esperidião Amin, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Cabuçu Borges, Luciana Santos, Marcelo Matos, Margarida Salomão, Rubens Otoni e Sérgio Reis. Justificou a ausência o Deputado Marcelo Matos. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 10ª, 15ª e 16ª reuniões, realizadas nos dias 10 de junho, 1º e 07 de julho de 2015 respectivamente. Em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: A - Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 (PL nº 1/2015-CN): Discussão e votação das Sugestões de Emendas à LDO - SLD apresentadas na Comissão, para definição das Emendas a serem apresentadas pela Comissão de Cultura ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 (PL nº 1/2015-CN). O Presidente comunicou ao Plenário que foram apresentadas 03 (três) Sugestões de Emendas à Meta – LDO, todas relativas ao programa 2027 e 01 (uma) Sugestão de Emenda ao Texto, e passou a palavra para o Deputado Jean Wyllys que procedeu a leitura das respectivas proposições: SUGESTÃO DE EMENDA Nº 1 /15 sugerida pelos Deputados Leo de Brito e Félix Mendonça Júnior: Ementa: Promoção e fomento à cultura brasileira - Programa: Preservação, promoção e acesso – Ação 20ZF: Promoção e Fomento à cultura brasileira - Acréscimo de Meta: 2.089; SUGESTÃO DE EMENDA Nº 2 /15: sugerida pelo Deputado Giuseppe Vecci: Ementa: Implantação, instalação e modernização de espaços e equipamentos culturais - Programa: Preservação, promoção e acesso – Ação 14U2: Implantação, instalação e modernização de espaços e equipamentos culturais - Acréscimo de Meta: 400; SUGESTÃO DE EMENDA Nº 3/15: sugerida pelo Deputado Félix Mendonça Júnior: Ementa: Preservação do patrimônio cultural das cidades históricas - Programa: Preservação, promoção e acesso – Ação 5538: Preservação do patrimônio cultural das cidades históricas - Acréscimo de Meta: 100. Na sequência, o Deputado Jean Wyllys fez a leitura da Sugestão de emenda ao texto: SUGESTÃO DE EMENDA AO TEXTO Nº 1/15: Tipo: Aditiva – Referência: Anexo III – Item 63. Não havendo membros inscritos para discussão, o Presidente submeteu as proposições à votação, SENDO AS EMENDAS APROVADAS UNANIMEMENTE. B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 23/15 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a proposta de criação da Semana Nacional dos Contadores de História, conforme prevê o Projeto de Lei nº 4.005, de 2012". Ausente a autora do requerimento o Deputado Jean Wyllys subscreveu o requerimento e fez o encaminhamento da proposição. Em votação, foi APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.  2 - REQUERIMENTO Nº 24/15 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que " Requer a realização de Audiência Pública para debater "a sobrevivência da cadeia do livro no Brasil"". O Deputado Félix Mendonça Júnior fez o encaminhamento da matéria. Em votação, foi APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO. C - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: URGENTE 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 103/15 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 80/2015) - que "aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, assinado em Brasília, em 28 de setembro de 2012". RELATOR: Deputado FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR. PARECER: pela aprovação. Submetido à votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. D - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 4 - PROJETO DE LEI Nº 8.187/14 - do Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti - (PLS 28/2011) - que "institui o Dia Nacional da Advocacia Pública”. RELATOR: Deputado LEÔNIDAS CRISTINO. PARECER: pela aprovação. O relator solicitou a retirada de pauta para adequar o relatório às exigências legais. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. 5 - PROJETO DE LEI Nº 8.193/14 - do Senado Federal - Sodré Santoro - (PLS 118/2013) - que "institui o Dia Nacional do Leiloeiro". RELATOR: Deputado LEÔNIDAS CRISTINO. PARECER: pela aprovação. O relator solicitou a retirada de pauta para adequar o relatório às exigências legais. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA.  6 - PROJETO DE LEI Nº 4.127/12 - do Sr. Edinho Bez - que "denomina "Prefeito Dilney Chaves Cabral" o viaduto duplo de acesso aos Bairros São João e Morrotes localizado no quilômetro 336,35, da BR-101 no Estado de Santa Catarina”. RELATORA: Deputada GEOVÂNIA DE SÁ. PARECER: pela aprovação. Em discussão, manifestaram-se os Deputados Jean Wyllys e Félix Mendonça Júnior. Submetida à votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 7 - PROJETO DE LEI Nº 6.526/13 - do Sr. Esperidião Amin - que "confere o título de "Capital Nacional dos Golfinhos" à cidade de Laguna, no Estado de Santa Catarina". RELATOR: Deputado MOSES RODRIGUES. PARECER: pela aprovação. Manifestaram-se os Deputados Jean Wyllys e Esperidião Amin. RETIRADO DE PAUTA PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.  Antes de encerrar os trabalhos, o presidente convocou os membros para a reunião deliberativa ordinária do dia quinze de julho de dois mil e quinze, às quatorze e trinta, no Plenário 10 e submeteu à votação a Ata da 17ª reunião, que foi aprovada unanimemente. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Félix Mendonça Júnior ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.