Às quatorze horas e vinte e oito minutos do dia oito de julho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Hélio Leite e João Derly – Vice-Presidentes; Afonso Hamm, Andres Sanchez, Carlos Eduardo Cadoca, Fernando Monteiro, Hiran Gonçalves, José Airton Cirilo, Marcelo Aro, Roberto Góes, Rubens Bueno e Valadares Filho – Titulares; Adelson Barreto, Alan Rick, Altineu Côrtes, Benjamin Maranhão, Edinho Bez, Fábio Sousa, Goulart, José Rocha, Marcus Vicente e Tenente Lúcio – Suplentes. Compareceu também o deputado Delegado Edson Moreira, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Valle, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Evandro Roman, Fabio Reis, Jhonatan de Jesus, Márcio Marinho, Rogério Marinho e Silvio Torres. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o deputado Hélio Leite, no exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da reunião deliberativa ordinária, realizada em 1º de julho de 2015. O deputado Fernando Monteiro solicitou a dispensa de leitura da ata. O plenário aprovou a dispensa de leitura. Em votação, a ata foi APROVADA. EXPEDIENTE: O presidente em exercício informou que a Comissão recebeu, no dia 2 de julho, representantes da Embaixada dos Estados Unidos da América, os quais compareceram em nome da Embaixadora, Liliana Ayalde. O deputado Hélio Leite relatou que o objetivo da reunião foi tratar da missão oficial, solicitada pelos requerimentos nº 49 e 55/2015, de autoria dos deputados Jhonatan de Jesus e Arnaldo Jordy, para acompanhar e ter acesso aos autos do processo das investigações conduzidas pela justiça americana por suposto esquema de corrupção envolvendo o atual vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol – FIFA –, Sr. José Maria Marin, além de ouvir os brasileiros envolvidos nas investigações. O deputado Hélio Leite informou, também, que a Comissão, representada pelos deputados Márcio Marinho, Deley e por ele, irá em missão oficial acompanhar os Jogos Pan-Americanos 2015, em Toronto, no Canadá, no período de 8 a 14 de julho. O presidente em exercício informou, ainda, que a Secretaria da Comissão recebeu a justificativa de ausência do deputado Roberto Goés, referente às reuniões deliberativas ordinárias do dia 24 de junho e do dia 1º de julho e à reunião de audiência pública do dia 30 de junho; do deputado Evandro Roman, referente à reunião deliberativa ordinária de hoje, dia 8 de julho; e do deputado Adelson Barreto, referente às reuniões deliberativas ordinárias dos dias 24 de junho e 1º de julho e à reunião de audiência pública do dia 30 de junho. ORDEM DO DIA: A – Emendas da Comissão do Esporte ao Projeto de Lei nº 001/2015 – CN – Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2016). O presidente em exercício convidou para compor a Mesa o servidor Cláudio Tanno, Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados. O deputado Hélio Leite informou que a etapa de apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 01/2015-CN – Lei de Diretrizes Orçamentárias – encerra-se dia 9 de julho. Informou, também, que foi aberto, até o dia 7 de julho, prazo para encaminhamento de sugestões pelos deputados membros da Comissão, e que, nesse período, foram apresentadas sugestões de emenda de meta pelos deputados Márcio Marinho, Tenente Lúcio, Hélio Leite, Sílvio Torres, Marcelo Aro, Danrlei De Deus e Flávia Morais. Na sequência, o presidente em exercício apresentou as seguintes sugestões de emendas de meta para apreciação pelo Plenário: EMENDAS DE META: Emenda 1: Realização e apoio a eventos de esporte, lazer e inclusão social. Programa: 2035 – Esporte e grandes eventos esportivos. Ação: 20JQ – Realização e apoio a eventos de esporte, lazer e inclusão social. Produto: Evento apoiado (unidade). Meta: 90 (Sugestão dos deputados Tenente Lúcio e Hélio Leite). Emenda 2: Desenvolvimento de atividades e apoio a projetos de esporte, educação, lazer, inclusão social e legado social. Programa: 2035 – Esporte e grandes eventos esportivos. Ação: 20JP – Desenvolvimento de atividades e apoio a projetos de esporte, educação, lazer, inclusão social e legado social. Produto: Pessoa beneficiada (unidade). Meta: 4.451.300 (Sugestão dos deputados Silvio Torres e Hélio Leite). Emenda 3: Implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer. Programa: 2035 – Esporte e grandes eventos esportivos. Ação: 5450 – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer. Produto: Espaço implantado/modernizado (unidade). Meta: 200 (Sugestão dos deputados Silvio Torres, Tenente Lúcio, Hélio Leite, Marcelo Aro, Danrlei de Deus Hinterholz e Flávia Morais). Emenda 4: Centros de iniciação ao esporte – CIE. Programa: 2035 – Esporte e grandes eventos esportivos. Ação: 14TR – Implantação dos centros de iniciação ao esporte – CIE. Produto: Espaço implantado (unidade). Meta: 100 (Sugestão dos deputados Márcio Marinho, Danrlei de Deus Hinterholz e Flávia Morais). Emenda 5: Implantação e modernização de infraestrutura para o esporte de alto rendimento. Programa: 2035 – Esporte e grandes eventos esportivos. Ação: 14TP Implantação e Modernização de Infraestrutura para o Esporte de Alto Rendimento. Produto: Infraestrutura implantada (unidade). Meta: 15 (Sugestão do deputado Danrlei de Deus Hinterholz). O Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados, Cláudio Tanno, fez uma explanação a respeito da Lei de Diretrizes Orçamentárias.  As emendas foram discutidas pelos deputados João Derly, Altineu Côrtes e Carlos Eduardo Cadoca. Em votação, foram APROVADAS as Emendas de Meta nº 2, 3 e 4: Emenda 2: Desenvolvimento de atividades e apoio a projetos de esporte, educação, lazer, inclusão social e legado social. Programa: 2035 – Esporte e grandes eventos esportivos. Ação: 20JP – Desenvolvimento de atividades e apoio a projetos de esporte, educação, lazer, inclusão social e legado social. Produto: Pessoa beneficiada (unidade). Meta: 4.451.300 (Sugestão dos deputados Silvio Torres e Hélio Leite). Emenda 3: Implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer. Programa: 2035 – Esporte e grandes eventos esportivos. Ação: 5450 – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer. Produto: Espaço implantado/modernizado (unidade). Meta: 200 (Sugestão dos deputados Silvio Torres, Tenente Lúcio, Hélio Leite, Marcelo Aro, Danrlei de Deus Hinterholz e Flávia Morais). Emenda 4: Centros de iniciação ao esporte – CIE. Programa: 2035 – Esporte e grandes eventos esportivos. Ação: 14TR – Implantação dos centros de iniciação ao esporte – CIE. Produto: Espaço implantado (unidade). Meta: 100 (Sugestão dos deputados Márcio Marinho, Danrlei de Deus Hinterholz e Flávia Morais). B – REQUERIMENTOS: 1 – Requerimento nº 62/15 – da Sra. Flávia Morais – que "requer que seja aprovada a possibilidade da realização de eventos nos estados que pautem e debatam a construção do plano e do sistema nacional de esportes, suas possibilidades e potencialidades, organizados por ao menos um deputado federal, membro dessa comissão e entidades estaduais parceiras – tendo como exemplo a ação empreendida pela deputada Flávia Morais em parceria com o CREF14, Conselho Regional do Goiás, e o gabinete do deputado estadual Talles Barreto". O requerimento foi SUBSCRITO pelo deputado Altineu Côrtes. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi APROVADO. 2 – Requerimento nº 63/15 – do Sr. Fernando Monteiro – que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os Jogos Escolares da Juventude". O requerimento foi encaminhado pelo autor. SUBSCRITO pelo deputado João Derly, que discutiu o requerimento. Em votação, o requerimento foi APROVADO. 3 – Requerimento nº 64/15 – do Sr. Hiran Gonçalves – que "requer a realização de Audiência Pública para orientar o parecer do PL 1.372/15, em discussão no Comissão do Esporte". O requerimento foi encaminhado pelo autor. SUBSCRITO pelos deputados João Derly e Fernando Monteiro, que discutiram o requerimento. Em votação, o requerimento foi APROVADO. 4 – Requerimento nº 65/15 – do Sr. Afonso Hamm – que "solicita que sejam convidados os representantes da FIFA, CBF, Ministério do Esporte, CT Juventude de Belém do Pará e outros clubes formadores a comparecerem a esta Comissão, para debater sobre a efetivação do artigo 29, da Lei Geral da Copa, parágrafo segundo, que trata da aplicação voluntária da FIFA de recursos oriundos da Copa do Mundo de 2014 para investimento na formação de atletas das categorias de base, com a construção dos Centros de Treinamento para Formação de Atletas". SUBSCRITO pelos deputados Fernando Monteiro, Altineu Côrtes, Hélio Leite, Roberto Góes e Tenente Lúcio, que discutiram o requerimento. Em votação, o requerimento foi APROVADO. O presidente em exercício suspendeu a reunião para elaboração da ata. Retomados os trabalhos, o presidente solicitou ao Secretário da Comissão que fizesse a leitura da ata. O deputado Fernando Monteiro solicitou a dispensa de leitura. O Plenário aprovou a dispensa. Em votação, a ata foi APROVADA. ENCERRAMENTO: Às quatorze horas e cinquenta e sete minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente em exercício, deputado Hélio Leite, encerrou os trabalhos, convocando os Senhores e Senhoras parlamentares para a reunião de audiência pública, a ser realizada no dia 14 de julho, às 14 horas e 30 minutos, no Plenário 4, com o objetivo de “orientar o parecer do PL 1.372/15, em discussão na Comissão do Esporte”. O presidente em exercício lembrou aos membros da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016 que haverá amanhã, dia 09 de julho, às 9 horas e 30 minutos, na sala da Comissão do Esporte, reunião para discutir o cronograma de acompanhamento dos Eventos Teste 2015 para as Olimpíadas e Paralimpíadas 2016. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente em exercício, deputado Hélio Leite, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos  Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.