Às quatorze horas e vinte e sete minutos do dia oito de julho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados, com os seguintes parlamentares: Alex Manente – presidente; Ronaldo Lessa e José Rocha – vice-presidentes; Adail Carneiro, Afonso Hamm, Carlos Eduardo Cadoca, Edinho Bez, Fabio Garcia, Goulart, José Airton Cirilo, Luizianne Lins, Pedro Chaves, Renato Molling e Tenente Lúcio – titulares; Magda Mofatto, Rubens Bueno e Valadares Filho – suplentes. Deixaram de comparecer os deputados Adalberto Cavalcanti, Giuseppe Vecci, Laercio Oliveira, Macedo, Rafael Motta e Rubens Otoni. O deputado Adalberto Cavalcanti justificou a ausência. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o presidente Alex Manente declarou abertos os trabalhos. O presidente solicitou à secretária que fizesse a leitura da Ata da Reunião Ordinária Deliberativa de nº 18, realizada em primeiro de julho de 2015. O deputado Goulart solicitou a dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Posta em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O presidente informou que o deputado Adalberto Cavalcanti apresentou justificativa de ausência para o período de 1º a 16 deste mês. ORDEM DO DIA: Havendo inversão de pauta, solicitada pelo deputado Goulart, o presidente, a fim de encaminhar requerimento de sua autoria, passou a direção dos trabalhos para o deputado Ronaldo Lessa. B – REQUERIMENTOS. 1) Requerimento nº 55/15, do Sr. Alex Manente, que "requer a indicação de membros desta Comissão de Turismo para participar do recebimento da 100ª aeronave de última geração da fábrica da Boeing".   O deputado Alex Manente encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. 2) Requerimento nº 56/15, do Sr. Alex Manente, que "requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Turismo, para debater sobre a expansão, os investimentos e os desafios encontrados pela hotelaria no Brasil". O deputado Alex Manente encaminhou o requerimento. A deputada Magda Mofatto usou da palavra. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. O deputado Ronaldo Lessa devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Alex Manente. A – Emendas da Comissão de Turismo ao Projeto de Lei nº 01/2015 - CN - Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2016). O presidente anunciou o servidor Edson Tubaki, consultor de orçamento, como componente da Mesa para auxiliar em dúvidas que porventura viessem a surgir. Em seguida apresentou as seguintes sugestões de emendas de meta para apreciação pelo Plenário: SUGESTÕES DE EMENDAS DE INCLUSÃO DE META: Emenda 1 (do senhor deputado Carlos Eduardo Cadoca): Ementa: Promoção Turística do Brasil no Exterior - Embratur. Programa: 2076 - Turismo. Ação: 20Y5 - Promoção Turística do Brasil no Exterior. Produto: Divisa gerada (US$ milhão). Acréscimo de Meta: 3.000. Emenda 2 (do senhor deputado Carlos Eduardo Cadoca): Ementa: Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Programa: 2076 - Turismo. Ação: 10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Produto: Projeto realizado (unidade). Acréscimo de Meta: 3.000. Emenda 3 (do senhor deputado Alex Manente): Ementa: Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Programa: 2076 - Turismo. Ação: 10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Produto: Projeto realizado (unidade). Acréscimo de Meta: 3.000. Emenda 4 (do senhor deputado Alex Manente): Ementa: Promoção de Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Eventos. Programa: 2076 - Turismo. Ação: 20Y3. Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional. Produto: Iniciativa implementada (unidade). Acréscimo de Meta: 3000. Emenda 5 (do senhor deputado Alex Manente): Ementa: Promoção Turística do Brasil no Exterior - Embratur. Programa: 2076 - Turismo. Ação: 20Y5 – Promoção Turística do Brasil no Exterior. Produto: Divisa gerada (US$ milhão). Acréscimo de Meta: 1.000; Emenda 6 (do senhor deputado Giuseppe Vecci): Ementa: Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Programa: 2076 - Turismo. Ação: 10V0 – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Produto: Projeto realizado (unidade). Acréscimo de Meta: 300; Emenda 7 (do senhor deputado Giuseppe Vecci): Ementa: Participação da União na Implantação do Programa de Desenvolvimento do Turismo - Prodetur. Programa: 2076 - Turismo. Ação: 14TJ – Participação da União na Implantação do Programa de Desenvolvimento do Turismo – Prodetur. Produto: Projeto realizado (unidade). Acréscimo de Meta: 200; Emenda 8 (do senhor deputado Giuseppe Vecci): Ementa: Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional. Programa: 2076 - Turismo. Ação: 20Y3 – Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional. Produto: Iniciativa implementada (unidade). Acréscimo de Meta: 200; Emenda 9 (do senhor deputado Giuseppe Vecci): Ementa: Promoção Turística do Brasil no Exterior. Programa: 2076 - Turismo. Ação: 20Y5 – Promoção Turística do Brasil no Exterior. Produto: Divisa gerada (US$ milhão). Acréscimo de Meta: 7.700. Emenda 10 (do senhor deputado Giuseppe Vecci): Ementa: Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo. Programa: 2076 - Turismo. Ação: 4590 – Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo. Produto: Pessoa qualificada (unidade). Acréscimo de Meta: 300; Emenda 11 (do senhor deputado Renato Molling): Ementa: Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Programa: 2076 - Turismo. Ação: 10V0 – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Produto: Projeto realizado (unidade). Acréscimo de Meta: 2.000; Emenda 12 (do senhor deputado Renato Molling): Ementa: Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional. Programa: 2076 - Turismo. Ação: 20Y3 – Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional. Produto: Iniciativa implementada (unidade). Acréscimo de Meta: 2.000. Emenda 13 (do senhor deputado Renato Molling): Ementa: Promoção Turistica do Brasil no Exterior. Programa: 2076 - Turismo. Ação: 20Y5 – Promoção Turística do Brasil no Exterior. Produto: Divisa gerada (US$ milhão). Acréscimo de Meta: 2.000; Emenda 14 (do senhor deputado Vitor Valim): Ementa: Infraestrutura Turística. Programa: 2076 - Turismo. Ação: 10V0 – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Produto: Projeto realizado (unidade). Acréscimo de Meta: 5.000; Emenda 15 (do senhor deputado Rafael Motta): Ementa: Infraestrutura Turística. Programa: 2076 - Turismo. Ação: 10V0 – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Produto: Projeto realizado (unidade). Acréscimo de Meta: 300. Emenda 16 (da senhora deputada Mariana Carvalho): Ementa: Apoio a projetos de infraestrutura turística. Programa: 2076 - Turismo. Ação: 10V0 – Apoio a projetos de infraestrutura turística. Produto: Projeto realizado (unidade). Acréscimo de Meta: 1.000; Emenda 17 (da senhora deputada Mariana Carvalho): Ementa: Promoção Turística do Brasil no Exterior - Embratur. Programa: 2076 - Turismo. Ação: 20Y5 – Promoção Turística do Brasil no Exterior. Produto: Divisa gerada (US$ milhão). Acréscimo de Meta: 500; Emenda 18 (do senhor deputado Tenente Lúcio): Ementa: Infraestrutura Turística. Programa: 2076 - Turismo. Ação: 10V0 – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Produto: Projeto realizado (unidade). Acréscimo de Meta: 100. Emenda 19 (do senhor deputado Tenente Lúcio): Ementa: Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Eventos e Campanhas. Programa: 2076 - Turismo. Ação: 20Y3 - Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional. Produto: Iniciativa implementada (unidade). Acréscimo de Meta: 60. Emenda 20 (do senhor deputado Renato Molling): Ementa: Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Incentivo ao Voo Livre no Brasil. Programa: 2076 - Turismo. Ação: 10V0. Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Produto: Projeto realizado (unidade). Acréscimo de Meta: 100. Emenda 21 (do senhor deputado Rubens Bueno): Ementa: Turismo Faixa de Fronteira. Programa: 2076 - Turismo. Ação: 7W17 – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística na Faixa de Fronteira. Produto: Projeto apoiado (unidade). Acréscimo de Meta: 130; Emenda 22 (da senhora deputada Luizianne Lins): Ementa: Desenvolvimento do Turismo. Programa: 2062 – Programa dos Direitos de Crianças e Adolescentes. Ação: 4641 – Publicidade de Utilidade Pública. Produto (-); Acréscimo de Meta: 27. Não foram apresentadas sugestões de emendas de texto. Fizeram uso da palavra os deputados Goulart e Carlos Eduardo Cadoca e o consultor Edson Tubaki.  Colocadas em votação, foram aprovadas as emendas de inclusão de meta: nº 1 – Ementa: Promoção Turística do Brasil no Exterior - Embratur. Programa: 2076 - Turismo. Ação: 20Y5 - Promoção Turística do Brasil no Exterior. Produto: Divisa gerada (US$ milhão). Acréscimo de Meta: 3.000; nº 2 – Ementa: Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Programa: 2076 - Turismo. Ação: 10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Produto: Projeto Realizado (unidade). Acréscimo de Meta: 3.000; e nº 4 – Ementa: Promoção de Marketing do Turismo no Mercado Nacional – Eventos. Programa: 2076 - Turismo. Ação: 20Y3 - Promoção de Marketing do Turismo no Mercado Nacional. Produto: Iniciativa Implementada (unidade). Acréscimo de Meta: 3.000.  O presidente suspendeu a reunião para elaboração da ata. Retomados os trabalhos, o presidente pediu à secretária que fizesse a leitura da ata. O deputado Tenente Lúcio solicitou a dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação, a ata foi aprovada. ENCERRAMENTO: Às quatorze horas e cinquenta e um minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos, convidando os senhores e senhoras parlamentares para a próxima reunião ordinária deliberativa, a realizar-se no dia 15 de julho, às quatorze horas, no Plenário 5, seguida de audiência pública. Eu ________________, Estefânia de Castro Diniz, secretária executiva substituta da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, Alex Manente ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x..