Às quatorze horas e cinquenta e um minutos do dia sete de julho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados. Carlos Marun - Vice-Presidente; Caetano, Herculano Passos, Hildo Rocha e João Paulo Papa - Titulares; Alex Manente, Angelim, Nilto Tatto, Silvio Torres, Tenente Lúcio, Toninho Wandscheer e Zé Carlos – Suplentes. Compareceram também os Deputados Andre Moura, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Erika Kokay, Evair de Melo, Helder Salomão, Luiz Carlos Busato, Vitor Lippi e Weliton Prado. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Filho, Cícero Almeida, Dâmina Pereira, Flaviano Melo, José Nunes, Julio Lopes, Leopoldo Meyer, Luizianne Lins, Marcos Abrão, Moema Gramacho e Valadares Filho. Justificou a ausência o deputado Julio Lopes.ABERTURA: O Deputado Carlos Marun, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação do Requerimento nº 49/2015, de sua autoria, com objetivo de debater o PL 1358/2015, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e dá outras providências”. O Presidente convidou a senhora Inês Magalhães, Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, e os senhores Quênio Cerqueira de França, Secretário Executivo do Conselho Curador do FGTS; Sergio Antônio Gomes, Superintendente Nacional do FGTS, representando a caixa Econômica Federal; e Jose Carlos Rodrigues Martins, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), para comporem a mesa e iniciarem as suas exposições. Terminadas as explanações, agradeceu aos convidados e deu início aos debates. O Presidente registrou a presença do senhor Nelson Nicolau Szwec, representando a Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e o Fórum Nacional de Secretários de Habitação, passando-lhe a palavra. Manifestaram-se os deputados Luiz Carlos Hauly, Paulo Teixeira, Silvio Torres e Vitor Lippi. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos membros e demais presentes e encerrou os trabalhos às dezessete horas. E, para constar, eu, Marcos Vasconcelos __________________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo deputado Carlos Marun ___________________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x .