CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2.325, DE 2007, DA SRA. ROSE DE FREITAS, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.456, DE 25 DE ABRIL DE 1997, QUE INSTITUI A LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (EXIGE A AUTORIZAÇÃO DO TITULAR PARA A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO DA COLHEITA, INCLUSIVE PLANTAS INTEIRAS OU SUAS PARTES), E APENSADOS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 15/07/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião Deliberativa:


I - Audiência Pública em atendimento aos requerimentos nº 1, 2, 4 e 6, de 2015, com os seguintes convidados:

Sr. William Burnquist, Diretor de Melhoramento Genético, representando o Sr. Gustavo Lei, Presidente do Centro de Tecnologia Canavieira (CTC) - CONFIRMADO

Sra. Elizabeth Farina, Presidente da União da Indústria de Cana de Açúcar (ÚNICA) - CONFIRMADA

Sr. Manoel Carlos de Azevedo Ortolan, Presidente da Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil (ORPLANA) - CONFIRMADO

Sr. Ricardo Zanatta, representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) - CONFIRMADO

Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) - A CONFIRMAR

II - Deliberação de requerimentos apresentados até às 18 horas do dia anterior ao da reunião marcada.


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Evandro Roman - (PL 827/2015) - que "solicita Audiência Publica na Comissão Especial Cultivares com os seguintes representantes: Ministério da Justiça; Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO)".