Às dez horas e dez minutos do dia oito de julho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Átila Lira, Presidente, destinada à apreciação de emendas ao Projeto de  Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2016, PL Nº 1/2015-CN. Registraram suas presenças os Deputados Átila Lira - Presidente; Rodrigo Martins e Ricardo Izar - Vice-Presidentes; Arnaldo Jordy, Edmilson Rodrigues, Eduardo Bolsonaro, Josué Bengtson, Leonardo Monteiro, Nilto Tatto, Ricardo Tripoli, Sarney Filho, Valdir Colatto e Weverton Rocha - Titulares; Conceição Sampaio, Mauro Pereira, Penna e Zé Silva - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Carvalho, Daniel Co.elho, Roberto Balestra, Roberto Sales e Stefano Aguiar. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas das 18º Reunião (Deliberativa Ordinária), realizada no dia 01/07/2015, e a 19ª Reunião (Audiência Pública), realizada no dia  02/07/2015. Dispensada a leitura a pedido do Deputado Sarney Filho. Em votação, as atas foram aprovadas por unanimidade. ORDEM DO DIA: A - Emendas  ao  Projeto  de  Lei de Diretrizes Orçamentárias, PL nº 1/2015-CN. O Presidente submeteu à apreciação treze propostas de emendas apresentadas pelos parlamentares membros deste Órgão Técnico e ressaltou que  o Relatório Preliminar aprovado pela Comissão Mista de Orçamento restringiu a cada Comissão a apresentação de apenas três emendas de Metas, atinentes às suas temáticas e de caráter nacional.  Participaram da discussão os Deputados VALDIR COLATTO (PMDB-SC), SARNEY FILHO (PV-MA), NILTO TATTO (PT-SP) E RODRIGO MARTINS (PSB-PI).  Em votação, foram aprovadas as seguintes emendas: 1) - EMENDA SUGERIDA PELO DEPUTADO NILTO TATTO, que "Propõe Projeto Energia Solar em Prédios Públicos". PROGRAMA: 2033 Energia Elétrica.  AÇÃO NOVA: Aquisição e instalação de sistemas de geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltáica em equipamentos e prédios públicos. PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA):   Sistema implantado (unidade).ACRESCIMO DE META: 1.000.   2 - EMENDA SUGERIDA PELO DEPUTADO EDMILSON RODRIGUES, que "Propõe Pesquisa, Aquisição e Instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar". PROGRAMA: 2033 Energia Elétrica. AÇÃO NOVA: Pesquisa, aquisição e instalação de sistemas de geração de energia elétrica a partir de fonte solar.PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA): Sistema implantado (unidade). ACRÉSCIMO DE META:  1.000.    3 - EMENDA SUGERIDA PELOS DEPUTADOS ÁTILA LIRA, SARNEY FILHO E RODRIGO MARTINS,  que "Propõe Pesquisa, A quisição e Instalação de Sistemas de Geração de Energia E ólica". PROGRAMA: 2033 Energia Elétrica. AÇÃO NOVA: Pesquisa, aquisição e instalação de sistemas de energia eólica. PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA): Sistema implantado (unidade). ACRÉSCIMO DE META:   1.000.  O Presidente solicitou aos parlamentares que permancessem em plenário, pois iria dar início à Reunião de Audiência Pública Conjunta com as Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e de Minas E Energia, destinada a debater sobre o cumprimento das condicionantes por parte do Consórcio Norte e Energia na construção da Usina de Belo Monte na Bacia do Xingu, requerida pelos Deputados Arnaldo Jordy, Júlia Marinho, Altineu Cortes e Joaquim Passarinho. Nada mais havendo a tratar, o Presidente submeteu a presente Ata à apreciação, a qual foi aprovada por unanimidade e declarou encerrada a reunião às dez horas e dezoito minutos e, para constar, eu __________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lira ________________________, e será vghghgdpublicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.