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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2 DE JULHO DE 2015.
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Às dez horas e trinta e nove minutos do dia dois de julho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados. O painel eletrônico registrou o comparecimento dos senhores deputados e senhoras deputadas Washington Reis e Milton Monti - Vice-Presidentes; Edinho Bez, Gonzaga Patriota, Goulart, Hugo Leal, João Rodrigues, Laudivio Carvalho, Magda Mofatto, Marcelo Matos, Nelson Marquezelli, Roberto Britto, Ronaldo Martins, Silas Freire e Vicentinho Júnior - Titulares; Adail Carneiro, Aliel Machado, Aureo, Evandro Roman, Jose Stédile, Paulo Freire e Rubens Otoni – Suplentes. Compareceram também os deputados e deputadas Afonso Motta, Christiane de Souza Yared, Delegado Edson Moreira, Flávia Morais e Keiko Ota, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados e deputadas Alexandre Valle, Baleia Rossi, Clarissa Garotinho, Danrlei de Deus Hinterholz, Diego Andrade, Efraim Filho, Ezequiel Fonseca, Hermes Parcianello, Lázaro Botelho, Major Olimpio, Marcio Alvino, Marinha Raupp, Marquinho Mendes, Mauro Lopes, Mauro Mariani, Paulo Feijó, Remídio Monai, Rodrigo Maia, Ronaldo Carletto, Tenente Lúcio e Wadson Ribeiro. Justificou a ausência o deputado Marcio Alvino. ABERTURA: Assumiu a Presidência da reunião o deputado Sérgio Vidigal. O Presidente em exercício informou aos presentes que esta audiência pública havia sido convocada em virtude da aprovação do Requerimento CVT nº 41/2015, de sua autoria, para “tratar da violência no trânsito e suas consequências para a sociedade brasileira”. O Presidente convidou para assentarem à mesa os expositores, Sr. Fabiano Contarato, Diretor-Geral do DETRAN do Estado do Espírito Santo; Sr. Dirceu Rodrigues Alves Júnior, Diretor de Comunicação e do Departamento de Medicina de Tráfego Ocupacional, representando a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego - ABRAMET; e Sra. Rita de Cássia Ferreira da Cunha, Coordenadora Substituta da Coordenação-Geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito, representando o Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Em seguida, o Presidente explicou as regras do debate e passou a palavra, sucessivamente, aos expositores, que discorreram sobre o tema. Ao final das apresentações, o Presidente, deputado Sérgio Vidigal, permitiu que o Sr. Fernando Diniz, Presidente da Organização Não Governamental Trânsito Amigo – Associação de Parentes, Amigos e Vítimas de Trânsito, também apresentasse as suas considerações a respeito do tema. Participaram do debate e interpelaram os expositores os senhores deputados e senhoras deputadas Christiane de Souza Yared, Dr. Jorge Silva, Hugo Leal, Keiko Ota e Ronaldo Lessa. O Presidente retornou a palavra aos expositores para que pudessem responder aos questionamentos dos parlamentares e também apresentar as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu aos convidados, aos colegas parlamentares e aos demais interessados que participaram desta reunião e declarou encerrados os trabalhos, às treze horas e quinze minutos, antes convocando os membros para reunião de audiência pública, com o objetivo de “debater a situação do setor aéreo, os programas em andamento e os investimentos futuros; os atrasos e cancelamentos de voos; a situação das obras do aeroporto de Salvador e de Fortaleza; e a ampliação do aeroporto de Teresina, agendada para o dia 7 de julho de 2015, às 10 horas, no plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados, e para reunião deliberativa ordinária, agendada para o dia 8 de julho de 2015, às 10 horas, no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Sérgio Vidigal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor desta reunião encontra-se gravado, passando o respectivo arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |