CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS, RAZÕES, CONSEQUÊNCIAS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA VIOLÊNCIA, MORTE E DESAPARECIMENTO DE JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 7 de julho de 2015.

Às dezesseis horas e dezesseis minutos do dia sete de julho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados com a presença dos Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Orlando Silva - Vice-Presidente; Rosângela Gomes - Relatora;  Bebeto, Betinho Gomes, Celso Jacob, Conceição Sampaio, Dr. Jorge Silva, Evair de Melo, Glauber Braga, Jean Wyllys, Luiz Couto, Paulão, Sóstenes Cavalcante e Zé Silva - Titulares; Delegado Edson Moreira, Erika Kokay, Luizianne Lins, Major Olimpio, Pastor Eurico, Roberto Alves e Rubens Otoni - Suplentes. Compareceram também os Deputados Adelmo Carneiro Leão e Subtenente Gonzaga, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Moura, Benedita da Silva, Bruna Furlan, Damião Feliciano, Darcísio Perondi, Davidson Magalhães, Delegado Éder Mauro, Iracema Portella, Mariana Carvalho e Wilson Filho. Justificou a ausência o Deputado Bacelar.  ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da Comissão. EXPEDIENTE: O Presidente informou que foram indicados para fazer parte da Comissão os Deputados Bruna Furlan (PSDB/SP) e Josias Gomes (PT/BA). ORDEM DO DIA: A- Relatórios: 1 - RELATÓRIO Nº 1/15 - da Sra. Rosangela Gomes - "relatório final comissão parlamentar de inquérito homicídios de jovens negros e pobres" RELATORA: Rosângela Gomes RELATÓRIO: Lido na reunião. VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS BEBETO, CONCEIÇÃO SAMPAIO, DELEGADO ÉDER MAURO, DELEGADO EDSON MOREIRA, GLAUBER BRAGA, JEAN WYLLYS, LUIZ COUTO, LUIZIANNE LINS E MAJOR OLIMPIO. B- Requerimentos: 2 - REQUERIMENTO Nº 105/15 - do Sr. Damião Feliciano - que "requer a formação de uma Comissão Parlamentar para discutir o racismo com a Comissão Parlamentar dos Estados Unidos da América. É do interesse do Brasil um intercâmbio de ideias em favor da igualdade e da justiça contra o racismo e a intolerância". APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO FEITA PELO DEPUTADO LUIZ COUTO. Os Deputados Luiz Couto e Luiziane Lins sugeriram que a Relatora apresente em seu relatório, projeto de resolução para criação de uma comissão temporária para acompanhar a implementação das decisões da CPI.  3 - REQUERIMENTO Nº 107/15 - da Sra. Benedita da Silva - que " Solicita seja encaminhado o Relatório Final dessa CPI aos organismos que menciona". APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO FEITA PELA DEPUTADA LUIZIANE LINS. Após a leitura do Relatório, usaram a palavra os Deputados Jean Wyllys, Luiz Couto, Bebeto, Delegado Edson Moreira, Major Olímpio, Glauber Braga, Delegado Éder Mauro, Adelmo Carneiro Leão, Paulão e Dr. Jorge Silva. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e seis minutos, antes convocando novas reuniões para a próxima quinta-feira, dia nove de julho, sexta-feira dia dez de julho em Porto Alegre, segunda-feira dia treze de julho em Recife e terça-feira dia catorze de julho. E, para constar, eu _____________, Robson Luiz Fialho Coutinho, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes _______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxx.