CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A FAZER LEVANTAMENTO IN LOCO BEM COMO ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS FATOS RELATIVOS AO CANCELAMENTO DA CONSTRUÇÃO DAS REFINARIAS PREMIUM I E PREMIUM II, RESPECTIVAMENTE NOS ESTADOS DO MARANHÃO E DO CEARÁ.
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 18 de junho de 2015.

Às onze horas do dia dezoito de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco bem como acompanhar e fiscalizar os fatos relativos ao cancelamento da construção das refinarias Premium I e Premium II, respectivamente nos estados do Maranhão e do Ceará, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, sob a Coordenação da Deputada Eliziane Gama. Registraram a presença no sistema eletrônico os Deputados Eliziane Gama - Coordenadora; Raimundo Gomes de Matos - Relator; Betinho Gomes e Cabo Sabino - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Chico Lopes, Moses Rodrigues, Pedro Fernandes, Rubens Pereira Júnior, Vitor Valim e Weverton Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 8ª reunião, realizada no dia 10 de junho do ano em curso. Tendo em vista a distribuição antecipada de cópias da Ata da reunião anterior consultou se ficaria dispensada a leitura. O Deputado Raimundo Gomes de Matos solicitou a dispensa da leitura, no que foi atendido. Em discussão. Não havendo quem quisesse discuti-la anunciou a votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Redefinição da agenda da Comissão Externa. O Senhor relator registrou que no dia 3 de julho do ano em curso, será realizado Encontro que ocorrerá na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, bem como realizará visita in loco nas instalações da Refinaria Premium II, na cidade de Caucaia-CE. Foi decidido que a Comissão Externa realizará três reuniões de audiência pública, nas quartas-feiras próximas, dias 1º; 8; e 15/7/15, com a participação dos seguintes convidados: 1 - Aldemir Bendine, Presidente da PETROBRAS; 2 - Ministro Eduardo Braga, Ministro de Estado de Minas e Energia; 3 - Sr. José Sérgio Gabrielli, Ex-Presidente da PETROBRAS; 4 - Senhores Hermes Gomes da Silva Filho, Gerente de Avaliação de Oportunidades de Investimento; e 5 - Sra. Carolina Bastos Lima Brum, Gerente de Auditoria e órgãos de controle, ambos da PETROBRAS. Participaram dos debates os Deputados Raimundo Gomes de Matos e a Deputada Eliziane Gama. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Senhora Coordenadora, encerrou a reunião às onze horas e dezesseis minutos, antes, porém, convocou reunião de audiência pública para o dia Primeiro de julho do ano em curso, cujos convidados serão definidos e informados a todos os membros da Comissão. O inteiro teor desta reunião foi gravado e integrará o acervo documental das Comissão. E, para constar, eu ______________________, José Maria Aguiar de Castro, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.