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Às
onze horas do dia dezoito de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a
Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco bem como
acompanhar e fiscalizar os fatos relativos ao cancelamento da construção
das refinarias Premium I e Premium II, respectivamente nos estados do
Maranhão e do Ceará, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, sob
a Coordenação da Deputada Eliziane Gama. Registraram a presença no
sistema eletrônico os Deputados Eliziane Gama - Coordenadora; Raimundo Gomes de Matos - Relator; Betinho Gomes e Cabo Sabino - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Chico Lopes, Moses Rodrigues, Pedro Fernandes, Rubens Pereira Júnior, Vitor Valim e Weverton Rocha.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o
senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à
apreciação a Ata da 8ª reunião, realizada no dia 10
de junho do ano em curso. Tendo em vista a distribuição antecipada de
cópias da Ata da reunião anterior consultou se ficaria dispensada a
leitura. O Deputado Raimundo Gomes de Matos solicitou a dispensa da
leitura, no que foi atendido. Em discussão. Não havendo quem quisesse
discuti-la anunciou a votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA:
Redefinição da agenda da
Comissão Externa. O Senhor relator registrou que no
dia 3 de julho do ano em curso, será realizado Encontro que ocorrerá na
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, bem como
realizará visita in loco nas instalações da Refinaria Premium II, na
cidade de Caucaia-CE. Foi decidido que a Comissão Externa realizará
três reuniões de audiência pública, nas quartas-feiras próximas, dias
1º; 8; e 15/7/15, com a participação dos seguintes convidados: 1 - Aldemir
Bendine, Presidente da PETROBRAS; 2 - Ministro Eduardo Braga, Ministro de
Estado de Minas e Energia; 3 - Sr. José Sérgio Gabrielli, Ex-Presidente da
PETROBRAS; 4 - Senhores Hermes Gomes da Silva Filho, Gerente de
Avaliação de Oportunidades de Investimento; e 5 - Sra. Carolina Bastos
Lima Brum, Gerente de Auditoria e órgãos de controle, ambos da
PETROBRAS. Participaram dos debates os Deputados Raimundo Gomes de
Matos e a Deputada Eliziane
Gama. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar,
a Senhora Coordenadora, encerrou a reunião às onze horas e dezesseis
minutos, antes, porém, convocou reunião de audiência pública para o dia
Primeiro de julho do ano em curso, cujos convidados serão definidos e
informados a todos os membros da Comissão. O inteiro teor desta reunião
foi gravado e integrará o acervo documental das Comissão. E,
para constar, eu ______________________, José Maria Aguiar de Castro, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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