CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 08/07/2015

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 14h

A -

Matéria Sobre a Mesa:


REQUERIMENTOS

1 -

REQUERIMENTO Nº 10.792/14 - do Líderes e outros - (PL 1057/2007) - que "requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para tramitação do PL nº 1.057, de 2007".


2 -

REQUERIMENTO Nº 2.177/15 - do Sr. Jovair Arantes - (PLP 311/2013) - que "requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 311, de 2013, que "Altera o § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências, para incluir os Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Gameleira de Goiás, São João d''Aliança e Flores, no Estado de Goiás, e de Cabeceira Grande, no Estado de Minas Gerais, na Ride."".


3 -

REQUERIMENTO Nº 2.286/15 - do Sr. Leonardo Picciani e outros - (PRC 57/2015) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 57/2015".


4 -

REQUERIMENTO Nº 2.410/15 - do Líderes - (PL 6234/2013) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6234/2013".


B -

Urgência Art. 155 do RICD:


DISCUSSÃO

5 -

PROJETO DE LEI Nº 5.735/13 - do Sr. Ilário Marques e outros - que "altera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)". (Apensado: PL 2078/2015 (Apensados: PL 2235/2015 e PL 2259/2015))
EXPLICACAO DA EMENTA: Promove ajustes à legislação eleitoral.
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.