Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia sete de julho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Raimundo Gomes de Matos - Coordenador; Rômulo Gouveia - Relator; Raquel Muniz – Titular. Compareceram também os Deputados Aguinaldo Ribeiro, Alberto Fraga, Carlos Henrique Gaguim, Edinho Bez, Evair de Melo e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, Beto Rosado, Efraim Filho, Fernando Coelho Filho, Gonzaga Patriota, Jony Marcos, Macedo, Mário Negromonte Jr., Odorico Monteiro, Paulo Magalhães, Pedro Cunha Lima, Valmir Assunção e Vitor Valim. ABERTURA: O Senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e informou que colocaria à apreciação a Ata da décima quarta reunião, realizada no dia trinta de junho de dois mil e quinze, no término da reunião de Audiência Pública, se houvesse quórum.  ORDEM DO DIA: Audiência Pública e Deliberação de Requerimento. Dando início pela Audiência Pública, o Coordenador anunciou ter sido a presente reunião convocada para realização da audiência pública, com os seguintes objetivos: I – Debate sobre a Transposição e Revitalização do Rio São Francisco, atendendo o Requerimento nº 22, de 2015, de autoria dele e; II – Debate acerca do Projeto de Lei do Senado Federal nº 202, de 2015, de autoria do Senador Otto Alencar, “que altera a Lei nº 9.393, de 1996, para prever isenção do Imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR) a imóvel rural localizado à margem do Rio São Francisco”, atendendo o requerimento nº 21, de 2015, de autoria da Deputada Raquel Muniz.  Na sequência, o Deputado Raimundo Gomes de Matos convidou para tomar assento à Mesa o Senhor Senador Otto Alencar e o Prefeito de Aracajú, Sr. João Alves Filho e convidou a deputada Raquel Muniz para presidir a reunião. Ao assumir a presidência, a Deputada agradeceu a deferência e registrou as presenças dos senhores Augusto Bezerra, Deputado Estadual de Sergipe, José Carlos Machado, Vice-Prefeito de Aracaju e antes de passar a palavra aos palestrantes, esclareceu sobre os procedimentos a serem observados durante a audiência pública e passou a palavra ao senhor Senador Otto Alencar (PSD/BA).  Após as explanações do Senador, foi concedida a palavra ao Deputado Raimundo Gomes de Matos que agradeceu a presença do ilustre Senador e fez suas considerações. Como o Senador teve que se ausentar antes do término da audiência pública, a Deputada Raquel Muniz agradeceu a presença do Senador e parabenizou-o por sua exposição, que muito contribuiu para o enriquecimento do Debate sobre a Transposição e Revitalização do Rio São Francisco. Na sequência, a Deputada passou a coordenação dos trabalhos ao Deputado Raimundo Gomes de Matos, que logo em seguida, passou a palavra ao Senhor João Alves Filho para sua apresentação.  Finda a exposição, o Deputado Raimundo Gomes de Matos parabenizou o palestrante por sua apresentação e concedeu a palavra à Deputada Raquel Muniz, e em seguida ao Deputado Rômulo Gouveia, relator da matéria, que agradeceram a presença do Senhor João Alves Filho. Ato contínuo o Deputado Raimundo Gomes de Matos informou que, em virtude da falta de quórum, não deliberaria o REQUERIMENTO Nº 25/15 - do Sr. Macedo - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Sr. Walter Gomes de Sousa, para fazer uma apresentação sobre os projetos, programas, ações, parcerias, desafios e o papel do órgão nas obras e na gestão da Transposição do Rio São Francisco". NÃO DELIBERADO. O Coordenador esclareceu, ainda, que deixaria para a próxima reunião a aprovação da Ata da décima quarta reunião, realizada no dia trinta de junho de dois mil e quinze. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou a presente reunião às dezessete horas e cinquenta e quatro minutos, antes convocando reunião para o dia quatorze de julho, terça-feira, às quatorze horas e trinta minutos, em plenário a ser definido. E, para constar, eu _________________________, Mirna de Castela Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador Deputado Raimundo Gomes de Matos___________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.