CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 de julho de 2015.

Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia sete de julho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. O painel eletrônico registrou a presença dos deputados Sandro Alex – Primeiro Vice-Presidente; Afonso Motta, Fabio Reis, Flavinho, Luciana Santos, Luiza Erundina, Missionário José Olimpio, Paulão, Roberto Alves, Rômulo Gouveia, Silas Câmara, Sóstenes Cavalcante e Tia Eron - Titulares; Antonio Bulhões, Arthur Virgílio Bisneto, Evair de Melo, Goulart, Hélio Leite, Jhc, João Daniel, Nelson Meurer e Pr. Marco Feliciano – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Tenente Lúcio, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Anderson Ferreira, Bilac Pinto, Cabuçu Borges, Celso Pansera, Cesar Souza, Eduardo Cury, Fábio Sousa, Gilberto Nascimento, Heráclito Fortes, Jefferson Campos, Jorge Tadeu Mudalen, Luiz Lauro Filho, Marcelo Aguiar, Marco Maia, Marcos Soares, Margarida Salomão, Pastor Franklin, Pedro Cunha Lima, Penna, Renata Abreu, Ronaldo Nogueira, Sandro Alex, Vitor Lippi, Vitor Valim e Wladimir Costa. ABERTURA: O senhor Deputado Sandro Alex assumiu a presidência dos trabalhos e declarou aberta a presente audiência pública, fruto do requerimento nº 60, de 2015, de autoria dos Deputados JHC e subscrito pelos Deputados Hélio Leite e Luciana Santos, tendo como tema "o atual cenário das iniciativas de desenvolvimento científico e tecnológico na Região Nordeste" e subsidiar os trabalhos da subcomissão especial que trata do tema. Os nomes dos convidados foram amplamente divulgados na página da comissão. Justificaram a ausência: o Excelentíssimo senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, que teve como representante o senhor Jailson de Andrade, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento; o Excelentíssimo senhor Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, Manoel Gomes de Mendonça Neto; e o  Excelentíssimo  senhor  Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico do Piauí, José Icemar Lavôr Néri, que teve como representante o Diretor de Tecnologia, o senhor Francisco das Chagas Alves Lima. Não responderam ao convite para participar da audiência: o Excelentíssimo senhor Secretário de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho; a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Lúcia Carvalho Pinto de Melo; e o Excelentíssimo senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia de Sergipe, Francisco de Assis Dantas. O senhor Presidente esclareceu quais seriam os procedimentos adotados, informou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet e que ao término, todas as exposições realizadas com o uso de Powerpoint seriam disponibilizadas na página da comissão. O senhor Deputado JHC assumiu a presidência dos trabalhos após a exposição do senhor Pablo Viana da Silva. Após a composição da Mesa, o senhor Presidente passou a palavra aos expositores: o senhor Jailson de Andrade; o Excelentíssimo senhor Secretário de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação de Alagoas, Pablo Viana da Silva; o Excelentíssimo senhor Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará, Inácio Arruda; o Excelentíssimo senhor Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação do Maranhão, Bira do Pindaré; o Excelentíssimo senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Paulo Roberto Cordeiro; e o senhor Francisco das Chagas Alves Lima. Por motivos de compromissos assumidos anteriormente, o representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação teve que sair antes do final da audiência. Durante as exposições, usaram da palavra os Deputados Chico Lopes, Luciana Santos, JHC e Tia Eron. ENCERRAMENTO: Após as considerações finais, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira – Secretária-executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fábio Sousa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.