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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
55ª Legislatura - 1ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA
PÚBLICA
REALIZADA EM 7 de julho de 2015.
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Às
quatorze horas e cinquenta minutos do dia sete de julho de dois mil e
quinze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e
Informática, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. O painel
eletrônico registrou a presença dos deputados Sandro Alex – Primeiro
Vice-Presidente; Afonso Motta, Fabio Reis, Flavinho, Luciana Santos, Luiza
Erundina, Missionário José Olimpio, Paulão, Roberto Alves, Rômulo Gouveia,
Silas Câmara, Sóstenes Cavalcante e Tia Eron - Titulares; Antonio Bulhões,
Arthur Virgílio Bisneto, Evair de Melo, Goulart, Hélio Leite, Jhc, João
Daniel, Nelson Meurer e Pr. Marco Feliciano – Suplentes. Compareceram
também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Tenente Lúcio, como não
membros. Deixaram de comparecer os Deputados Anderson Ferreira, Bilac
Pinto, Cabuçu Borges, Celso Pansera, Cesar Souza, Eduardo Cury, Fábio
Sousa, Gilberto Nascimento, Heráclito Fortes, Jefferson Campos, Jorge
Tadeu Mudalen, Luiz Lauro Filho, Marcelo Aguiar, Marco Maia, Marcos
Soares, Margarida Salomão, Pastor Franklin, Pedro Cunha Lima, Penna,
Renata Abreu, Ronaldo Nogueira, Sandro Alex, Vitor Lippi, Vitor Valim e
Wladimir Costa. ABERTURA: O senhor Deputado Sandro Alex assumiu a
presidência dos trabalhos e declarou aberta a presente audiência pública,
fruto do requerimento nº 60, de 2015, de autoria dos Deputados JHC e
subscrito pelos Deputados Hélio Leite e Luciana Santos, tendo como tema "o
atual cenário das iniciativas de desenvolvimento científico e tecnológico
na Região Nordeste" e subsidiar os trabalhos da subcomissão especial que
trata do tema. Os nomes dos convidados foram amplamente divulgados na
página da comissão. Justificaram a ausência: o Excelentíssimo senhor
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, que
teve como representante o senhor Jailson de Andrade, Secretário de
Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento; o Excelentíssimo
senhor Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia,
Manoel Gomes de Mendonça Neto; e o
Excelentíssimo
senhor Secretário de
Estado de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico do Piauí, José Icemar
Lavôr Néri, que teve como representante o Diretor de Tecnologia, o senhor
Francisco das Chagas Alves Lima. Não responderam ao convite para
participar da audiência: o Excelentíssimo senhor Secretário de Estado dos
Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia da Paraíba,
João Azevêdo Lins Filho; a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de
Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Lúcia Carvalho Pinto de
Melo; e o Excelentíssimo senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento
Econômico e da Ciência e Tecnologia de Sergipe, Francisco de Assis Dantas.
O senhor Presidente esclareceu quais seriam os procedimentos adotados,
informou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet e
que ao término, todas as exposições realizadas com o uso de Powerpoint
seriam disponibilizadas na página da comissão. O senhor Deputado JHC
assumiu a presidência dos trabalhos após a exposição do senhor Pablo Viana
da Silva. Após a composição da Mesa, o senhor Presidente passou a palavra
aos expositores: o senhor Jailson de Andrade; o Excelentíssimo senhor
Secretário de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação de Alagoas,
Pablo Viana da Silva; o Excelentíssimo senhor Secretário de Estado da
Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará, Inácio Arruda; o
Excelentíssimo senhor Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e
Inovação do Maranhão, Bira do Pindaré; o Excelentíssimo senhor Secretário
de Estado do Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Paulo
Roberto Cordeiro; e o senhor Francisco das Chagas Alves Lima. Por motivos
de compromissos assumidos anteriormente, o representantes do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação teve que sair antes do final da audiência.
Durante as exposições, usaram da palavra os Deputados Chico Lopes, Luciana
Santos, JHC e Tia Eron. ENCERRAMENTO: Após as considerações finais,
o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos
às dezessete horas e vinte e nove minutos. E, para constar,
eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira –
Secretária-executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fábio Sousa
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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