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Às
quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia sete de julho de
dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II,
Plenário 06 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os
Deputados: Marcelo
Matos - Vice-Presidente; Cabuçu Borges, Celso Jacob, Jean Wyllys,
Rubens Otoni e Tiririca - Titulares; Arnaldo Jordy, Clarissa
Garotinho, Diego Garcia, Erika Kokay, Geovania de Sá, João Marcelo
Souza, Jose Stédile e Lincoln Portela – Suplentes. Compareceram
também os Deputados: André Abdon, Carlos Henrique Gaguim, Delegado
Edson Moreira, Evair de Melo, Subtenente Gonzaga e Tenente Lúcio,
como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Efraim Filho,
Félix Mendonça Júnior, Leônidas Cristino, Luciana Santos, Margarida
Salomão, Moses Rodrigues, Sérgio Reis, Tadeu Alencar e Waldenor
Pereira. ABERTURA: O
Deputado Cabuçu Borges, no exercício da Presidência, declarou
aberta a Audiência Pública, convocada
em razão da aprovação do Requerimento n° 16/2015, de autoria dos
Deputados Cabuçu Borges e Celso Jacob, com o objetivo de debater o
financiamento coletivo “crowdfunding” como estratégia de
financiamento de projetos culturais. O Presidente convidou os
expositores para tomar assento à mesa, na seguinte ordem: Diego
Borin Reeberg – sócio-fundador da Catarse, primeira plataforma de
financiamento coletivo no Brasil; Vanessa Valiati – Professora e
Mestre em Comunicação Social,
autora da dissertação “Crowdfunding no Cinema
Brasileiro”;
André Gravatá – escritor, caso de sucesso de financiamento do
livro “Volta ao Mundo em 13 Escolas”; e Leonardo Silveira Hernandes – Diretor
de Gestão de Mecanismos de Fomento do Ministério da Cultura.
Iniciada as exposições, o senhor Diego relatou o conceito e a
importância do reconhecimento do financiamento coletivo na pauta
pública e no desenvolvimento de projetos culturais no Brasil.
Apresentou um vídeo, com a descrição do crowdfunding no Brasil e os
principais números desse tipo de iniciativa. A seguir, a senhora
Vanessa analisou os conteúdos apresentados pela Catarse e apresentou
um direcionamento mais acadêmico para o assunto. Relatou ainda a
contribuição desse tipo de ação para o cinema e produção
audiovisual, bem como para a indústria criativa. Foi passada a palavra,
então, para o Senhor André Gravatá, que apresentou experiências de
Educação, patrocinadas por iniciativas de financiamento coletivo,
com foco especial em dois projetos: o livro “Volta ao mundo em 13
escolas” e a “Virada Educacional”, desenvolvidos em São Paulo. A seguir, o Senhor Leonardo
Hernandes fez uma reflexão sobre as dimensões desse tipo de
movimento, as possibilidades de articulação, a vinculação entre
interesses econômicos e seus reflexos no mercado. Ressaltou que o
crowdfunding nasceu de uma incapacidade do Estado e ao mesmo tempo
da iniciativa privada em diversos projetos surgidos na Sociedade.
Houve, ainda, a contribuição para os debates dos Deputados Jean
Wyllys e André Abdon, bem como do Consultor Legislativo Paulo Sena e
dos senhores Felipe Caruso (Coordenador de Comunicação da Catarse) e
George Breno (Secretário Parlamentar). O Presidente concedeu a
palavra aos expositores para suas considerações finais, agradecendo
a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta minutos, antes,
porém, convocou os membros
desta Comissão para Reunião
Deliberativa Ordinária, dia 08, quarta-feira, às 14h30, no Plenário 10, para
discussão
e votação de proposições e das sugestões de emendas ao Projeto de
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 (PL nº
1/2015-CN).
E,
para constar, eu _____________________, Nádia Lúcia das Neves
Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Cabuçu
Borges______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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