Às quinze horas e quatro minutos do dia sete de julho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Rodrigo de Castro – Presidente; Edio Lopes e Joaquim Passarinho – Vice-Presidentes; Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Jordy, Arthur Virgílio Bisneto, Cleber Verde, Fabio Garcia, Fernando Marroni, Jaime Martins, José Rocha, Jose Stédile, Lucio Mosquini, Ronaldo Benedet, Samuel Moreira e Simão Sessim – Titulares; Augusto Carvalho, Covatti Filho, Delegado Edson Moreira, Edinho Bez, Francisco Chapadinha, Hugo Leal, João Arruda, José Carlos Araújo, Marco Tebaldi, Paulo Magalhães, Pr. Marco Feliciano e Vicentinho Júnior – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo e Weliton Prado, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Imbassahy, Beto Rosado, Beto Salame, Carlos Andrade, Carlos Zarattini, Dagoberto, Davidson Magalhães, Domingos Sávio, Elmar Nascimento, Expedito Netto, Fábio Faria, Fernando Jordão, Gabriel Guimarães, João Carlos Bacelar, João Castelo, João Fernando Coutinho, José Otávio Germano, José Priante, José Reinaldo, Luiz Fernando Faria, Macedo, Marcelo Álvaro Antônio, Marcelo Squassoni, Marcos Montes, Marcus Vicente, Mário Negromonte Jr., Miguel Haddad, Paulo Abi-Ackel, Paulo Azi, Pedro Vilela, Vander Loubet e Zé Geraldo. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública para debater os impactos ambientais, financeiros e sociais do novo Código de Mineração e a crise do Setor de Mineração, em atendimento ao Requerimento nº 17/2015, de autoria do Deputado Arnaldo Jordy, com a presença da Senhora Maria Amélia Rodrigues da Silva Enríquez, Secretária Adjunta de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará – SEDEME/PA; e dos Senhores Carlos Nogueira da Costa Júnior, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; Rinaldo Mancin, Diretor de Assuntos Ambientais do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM; e José Eduardo Alves Martinez, Assessor do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, aos quais convidou a tomar assento à Mesa da Comissão. Inicialmente, o Senhor Presidente cumprimentou todos os presentes, em especial os expositores convidados, tendo, em seguida, informado acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso, e da importância da realização desta Audiência Pública. Logo após, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos convidados, que procederam às respectivas exposições da matéria. Encerradas as explanações, o Senhor Presidente teceu algumas considerações sobre o tema, tendo elogiado a iniciativa do Autor do Requerimento em tela, a quem concedeu a palavra. Encerrado o pronunciamento do Autor, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Leonardo Quintão, Relator da Comissão Especial do Novo Código da Mineração, que discorreu sobre o tema. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao parlamentar inscrito para o debate, Deputado Joaquim Passarinho, que se pronunciou acerca da matéria. O Deputado Leonardo Quintão comprometeu-se a receber o Deputado Joaquim Passarinho para juntos debaterem a matéria objeto da Comissão Especial citada. Encerrada a discussão, o Senhor Presidente retornou a palavra aos expositores convidados para que procedessem às respectivas considerações finais. Finalmente, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, especialmente a dos preletores, que haviam contribuído relevantemente para o melhor conhecimento da matéria. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e dois minutos, antes tendo convocado o Colegiado para Reunião Ordinária Deliberativa a realizar-se na próxima quarta-feira, dia oito do mês em curso, neste mesmo plenário. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Rodrigo de Castro, Presidente.