A Comissão de Educação, Cultura e Desporto, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 7.196/2002, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Paulo Lima.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Gastão Vieira - Presidente, Lobbe Neto - Vice-Presidente, Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Carlos Abicalil, Celcita Pinheiro, César Bandeira, Chico Alencar, Eduardo Seabra, Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Humberto Michiles, Iara Bernardi, Ivan Valente, João Matos, Marinha Raupp, Miriam Reid, Paulo Kobayashi, Paulo Lima, Rogério Teófilo, Severiano Alves, Carlos Nader, Dr. Francisco Gonçalves, Eduardo Barbosa, Márcio Reinaldo Moreira, Mariângela Duarte, Murilo Zauith e Rafael Guerra.

Sala da Comissão, em 28 de maio de 2003.

Deputado GASTÃO VIEIRA
Presidente