CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA 19ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 2 DE JULHO DE 2015

Às nove horas e cinquenta e seis minutos do dia dois de julho de dois mil e quinze, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Átila Lira, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a “Discussão do PL 6904/2013 – do Sr. Sarney Filho – que estabelece medidas para a exploração de Gás de folhelho – Xisto”, em face da aprovação dos requerimentos nos 31 e 32/2015, de autoria dos Deputados Mauro Pereira e Nilto Tatto. Registraram suas presenças os Deputados Átila Lira - Presidente; Augusto Carvalho, Edmilson Rodrigues, Eduardo Bolsonaro e Ricardo Tripoli - Titulares; Adilton Sachetti, Andre Moura, Bruno Covas, Mauro Pereira, Penna e Zé Silva – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Edson Moreira, Evair de Melo, Leandre e Pauderney Avelino, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Daniel Coelho, Josué Bengtson, Leonardo Monteiro, Nilto Tatto, Ricardo Izar, Roberto Balestra, Roberto Sales, Rodrigo Martins, Sarney Filho, Stefano Aguiar, Valdir Colatto e Weverton Rocha. O Presidente, Deputado Átila Lira, convidou a compor a mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAÚJO, Diretora de Gás Natural da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis do Ministério de Minas Energia – MME; SÍLVIO JABLONSKI, Chefe de Gabinete da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; EDMAR LUIZ FAGUNDES DE ALMEIDA, Coordenador do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; JULIANO BUENO DE ARAÚJO, Coordenador da Coalizão Não-Fracking Brasil; e LUIZ FERNANDO SCHEIBE, Professor Emérito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais da Casa, bem como ressaltou que, durante o evento, servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, concedeu a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Deputado Mauro Pereira assumiu a Presidência da Mesa e procedeu à leitura e o repasse das perguntas feitas pelos internautas aos palestrantes. Após, concedeu a palavra aos Deputados Sarney Filho, Edmilson Rodrigues e ao Senhor Tita Furlan, Vereador da Câmara Municipal de Toledo – Paraná. Por fim, aos palestrantes para responderem às indagações e para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às treze horas e quinze minutos. E, para constar, eu  ________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lira _______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.