CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2015.

Às dez horas e quarenta minutos do dia trinta de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados. O painel eletrônico registrou o comparecimento dos senhores deputados Edinho Bez, Gonzaga Patriota, Goulart, Hugo Leal, Laudivio Carvalho, Lázaro Botelho, Major Olimpio, Marcio Alvino e Tenente Lúcio - Titulares; Fabio Reis, Juscelino Filho e Sergio Vidigal – Suplentes. Compareceram também os deputados Delegado Edson Moreira e Evair de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Alexandre Valle, Baleia Rossi, Clarissa Garotinho, Danrlei de Deus Hinterholz, Diego Andrade, Efraim Filho, Ezequiel Fonseca, Hermes Parcianello, João Rodrigues, Magda Mofatto, Marcelo Matos, Marinha Raupp, Marquinho Mendes, Mauro Lopes, Mauro Mariani, Milton Monti, Nelson Marquezelli, Paulo Feijó, Remídio Monai, Roberto Britto, Rodrigo Maia, Ronaldo Carletto, Ronaldo Martins, Silas Freire, Vicentinho Júnior, Wadson Ribeiro e Washington Reis. ABERTURA: Assumiu a Presidência dos trabalhos o deputado Hugo Leal. O Presidente em exercício informou que a presente reunião de audiência pública havia sido convocada em virtude da aprovação dos requerimentos de números CVT/31/2015, CVT/39/2015 e CVT/54/2015, todos de sua autoria, com o objetivo de “debater as campanhas de segurança nas ferrovias brasileiras.” O Presidente convidou para assentarem à mesa os senhores expositores: Roberto Messias, Secretário Executivo da Secretaria de Comunicação da Presidência da República; Maurício Girardelli Martins, - Especialista em Regulação e titular da Gerência de Controle e Fiscalização de Infraestrutura e Serviços Ferroviários, representando a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Bento José de Lima - Diretor de Operações da VALEC; Mário Dirani - Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; Fernando Paes - Diretor Institucional da Associação Nacional dos Transportes Ferroviários - ANTF; Rita de Cássia Ferreira da Cunha, Coordenadora Substituta da Coordenação-Geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito do DENATRAN; e José Felinto, Presidente da Confederação Nacional dos Usuários de Transportes Coletivos, Rodoviários, Ferroviários, Metroviários, Hidroviários e Aéreos - CONUT. O Presidente passou a palavra, sucessivamente, aos expositores, que discorreram sobre o tema. Interpelaram os convidados os senhores deputados Hugo Leal, Major Olímpio, Edinho Bez e Gonzaga Patriota. O Presidente retornou a palavra aos expositores, para que pudessem responder aos questionamentos dos parlamentares e apresentar as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos Colegas deputados e demais interessados e declarou encerrados os trabalhos às doze horas e trinta e seis minutos, antes convocando os membros para reunião deliberativa ordinária, agendada para a quarta-feira, dia 1º de julho, às 10 horas, no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados.  E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Hugo Leal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor desta reunião encontra-se gravado, passando o respectivo arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.