ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM

2 DE JULHO DE 2015

Às dez horas e trinta e um minutos do dia dois de julho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Plenário 15, anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados: Júlia Marinho - Presidente; Alan Rick, Arthur Virgílio Bisneto, Cabo Daciolo, Maria Helena, Pauderney Avelino e Zé Geraldo - Titulares; Átila Lins, Professora Marcivânia e Vitor Valim - Suplentes; Aureo, Edinho Bez e Lindomar Garçon - Não Membros. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente Júlia Marinho declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, destinada a debater legislação do Terra Legal na Amazônia, em atendimento ao requerimento 33/2015 de autoria do Deputado Zé Geraldo. A Presidente, pela ordem, convidou os expositores para compor a mesa: Sr. Sérgio Lopes - Secretário Extraordinário da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal (SERFAL), Ministério de Desenvolvimento Agrário; Sr. Pedro Bavaresco - Consultor da SERFAL, Ministério do Desenvolvimento Agrário; Sr. Gabriel Henrique Lui - Diretor Substituto do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente; e Sr. Francisco Fujita de Castro Mello - Assessor do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Associativismo do Ministério da Agricultura. Na sequência, a Presidente comunicou os procedimentos regimentais a serem seguidos, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição. A Presidente apresentou seu discurso sobre o tema da reunião e, em seguida, concedeu a palavra ao autor do requerimento, Deputado Zé Geraldo, e ao Deputado Cabo Daciolo. A Presidente, então, convidou o Deputado Zé Geraldo para assumir a presidência da mesa. Após, pela ordem, o Presidente concedeu a palavra aos palestrantes, para suas exposições. Após explanação, o Presidente concedeu a palavra aos parlamentares inscritos. Não havendo mais oradores inscritos, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para suas considerações finais. Esteve presente o Sr. Sebastião Adorno - Presidente da Associação dos Produtores Rurais Norte Sul do Município de União do Sul, do Estado do Mato Grosso. Na sequência, o Presidente agradeceu a presença de todos os parlamentares e todos os participantes presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e dois minutos.  O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu ______________________, Claudio Ribeiro Paes, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Júlia Marinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.