|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL.
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA
REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 08/07/2015, quarta-feira Horário: 14h30
Local: Plenário 2 – Ala Senador Nilo
Coelho – Senado Federal
I.
Discussão
e votação da ata da Reunião Ordinária realizada no dia 1º de julho de 2015
II.
EXPEDIENTE
III.
ORDEM
DO DIA
a) Apreciação
de requerimentos:
REQUERIMENTO
Nº 01/2015 – do Sr. Rocha - que “Requer a aprovação de denúncia de violação, por
parte da Venezuela, das cláusulas democráticas, em face das graves acusações de
violações de direitos humanos e do tratamento desrespeitoso e violento à
comitiva de 08 (oito) Senadores Brasileiros durante visita feita àquele país no
dia 18 de junho de 2015”
REQUERIMENTO
Nº 02/2015 – dos Srs. Roberto Requião e Arlindo Chinaglia – que “Requer
autorização para a realização de despesas diversas com vistas à Reunião da Mesa Diretora do Parlamento
do Mercosul, prevista para os próximos dias 15 e 16 de julho de 2015, em
Brasília/DF.”
b) Proposição
Sujeita à Apreciação do Plenário:
PRIORIDADE
1. PROJETO
DE LEI DO SENADO Nº 17, DE 2007 – do
Sr. Paulo Paim – que “Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do
Mercosul, com sede no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras
providências..”
RELATOR:
Senador HUMBERTO COSTA
PARECER:
pela
rejeição.
ORDINÁRIA
2. MENSAGEM
Nº 178, de 2015 – do
Poder Executivo – que “Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do
Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai
sobre Residência Permanente com o Objetivo de Alcançar a Livre Circulação de
Pessoas, assinado em Brasília, em 9 de julho de 2013.”
RELATOR:
Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM
PARECER:
pela
aprovação.