Às onze horas e vinte e seis minutos do dia quatorze de maio de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Corauci Sobrinho - Presidente; Sandes Júnior, Vieira Reis e Silas Câmara - Vice-Presidentes; Adelor Vieira, Alexandre Santos, Almir Moura, Ariosto Holanda, Bispo Wanderval, Carlos Nader, Dr. Hélio, Edson Ezequiel, Eduardo Cunha, Gilberto Kassab, Gustavo Fruet, Iris Simões, Jamil Murad, Jefferson Campos, João Batista, João Mendes de Jesus, Jorge Bittar, José Carlos Araújo, José Mendonça Bezerra, José Priante, Júlio Cesar, Júlio Semeghini, Luiz Couto, Luiza Erundina, Marcos Abramo, Mariângela Duarte, Mário Assad Júnior, Murilo Zauith, Narcio Rodrigues, Nelson Proença, Nilson Pinto, Paulo Marinho, Pedro Irujo, Raimundo Santos, Ricardo Barros, Ricardo Izar, Takayama, Valdenor Guedes, Vander Loubet, Vanderlei Assis e Walter Pinheiro - Titulares; Affonso Camargo, André Zacharow, Antonio Joaquim, Carlos Abicalil, César Bandeira, Costa Ferreira, Fernando Ferro, Gilmar Machado, Ildeu Araujo, Josué Bengtson, Júlio Lopes, Marcus Vicente, Milton Barbosa, Oliveira Filho, Pastor Amarildo, Professora Raquel Teixeira, Rubinelli, Vanessa Grazziotin, Wladimir Costa e Zelinda Novaes - Suplentes. Compareceram também os Deputados Salvador Zimbaldi e Serafim Venzon, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Alberto Leréia, Geraldo Thadeu, Henrique Eduardo Alves, José Carlos Martinez, José Rocha e Maurício Rabelo. O Presidente declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que o objetivo da presente reunião de Audiência Pública, aprovada mediante Requerimentos dos Deputados Carlos Alberto Leréia e Nelson Proença, era o debate do tema: "ALIMENTOS TRANSGÊNICOS". A seguir, o Presidente convidou os palestrantes a tomarem assento à Mesa, e estabeleceu um tempo de 20 (vinte) minutos para suas exposições. Continuando, o Presidente passou a palavra aos convidados: 1) Sr. OSIRES DE AZEVEDO LOPES NETO, Consultor Jurídico do Ministério da Ciência e Tecnologia; 2) Sra. ELIANE PINTO MOREIRA Secretária Executiva da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do Ministério da Ciência e Tecnologia. Encerradas as exposições dos convidados, passou-se à fase dos debates. Fizeram suas colocações e questionamentos os Deputados: Marcos Abramo, Luiz Couto, Dr. Hélio, Nilson Pinto, Valdenor Guedes, Ricardo Barros, Jamil Murad, Jorge Bittar, Luiza Erundina, Takayama, Nelson Proença, Almir Moura e Valdenor Guedes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos Deputados e dos demais presentes e, às treze horas e quarenta e quatro minutos, encerrou a reunião. Para constar, eu,___________________, Maria Ivone do Espírito Santo, Secretária, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Os trabalhos foram gravados e, após traduzidos pelo Serviço de Taquigrafia, integrarão esta Ata. Deputado Corauci Sobrinho,____________________ Presidente .