|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2 DE JULHO DE 2015.
LOCAL: Anexo II,
Plenário 04
HORÁRIO:
09h30min
|
Às nove horas e cinquenta e quatro minutos do dia dois de julho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidente; Aliel Machado, Damião Feliciano, Giuseppe Vecci, Givaldo Carimbão, Glauber Braga, Izalci, Lobbe Neto, Max Filho, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pedro Fernandes, Professor Victório Galli, Raquel Muniz, Rogério Marinho e Sergio Vidigal - Titulares; Bacelar, Diego Garcia, Kaio Maniçoba, Keiko Ota, Leandre, Luiz Carlos Ramos , Valtenir Pereira e Zenaide Maia – Suplentes. Compareceram também os Deputados Andres Sanchez, Celso Maldaner, Delegado Edson Moreira, Evair de Melo, Pastor Franklin e Pauderney Avelino, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Ana Perugini, Angelim, Arnon Bezerra, Brunny, Caio Narcio, Celso Jacob, Givaldo Vieira, Josi Nunes, Lelo Coimbra, Leônidas Cristino, Mariana Carvalho, Orlando Silva, Pedro Uczai, Professora Marcivania, Reginaldo Lopes, Ságuas Moraes, Saraiva Felipe, Victor Mendes, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. O Deputado Rogério Marinho assumiu a Presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para debater “os resultados de desempenho educacional auferidos pelo PISA 2012 - OCDE, e da Prova Brasil 2013: quais providências devem ser tomadas para elevar o padrão do resultado obtido nesses instrumentos de avaliação de larga escala”, objeto do Requerimento 10/2015, de sua autoria. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores: Manuel Palácios da Cunha e Melo, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC; Maurício Holanda Maia, Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED; Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral, Vice-Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME; e João Batista Araújo e Oliveira, Presidente do Conselho de Administração do Instituto Alfa e Beto. O Presidente informou que o Senhor Cláudio de Moura Castro, Assessor Especial da Presidência do Grupo Positivo, justificou sua ausência por motivo de incompatibilidade na agenda. Formada a Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra, para exposição, aos convidados. Na sequência, fizeram uso da palavra, como autores, os Deputados: Rogério Marinho, Giuseppe Vecci, Nilson Pinto e Lobbe Neto. Também fizeram uso da palavra os Deputados: Pedro Fernandes, Professora Dorinha Seabra Rezende e Moses Rodrigues. O Deputado Lobbe Neto sugeriu que a Comissão organize uma semana temática na Câmara dos Deputados, para que os projetos mais importantes na área de educação tenham prioridade nas votações do Plenário. O Presidente anunciou a presença dos Deputados: Pedro Fernandes, Giuseppe Vecci, Pedro Uczai, Raquel Muniz, Keiko Ota, Givaldo Carimbão, Pastor Franklin, Nilson Pinto, Pauderney Avelino, Alex Canziani, Lobbe Neto, Professora Dorinha Seabra Rezende, Max Filho, Moses Rodrigues e Celso Jacob. Antes de encerrar a reunião, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Em seguida, o Presidente informou sobre convocação de Seminário para o dia sete de julho do presente ano, terça-feira, às nove horas e trinta minutos, para debater “A Reformulação do Ensino Médio”. O Presidente agradeceu a presença de todos, e encerrou a reunião às doze horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Rogério Marinho, ______________________, que presidiu a reunião, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão.XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX . |