COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
55ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA-SEXTA REUNIÃO – EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 02 DE JULHO DE 2015

Às dez horas e trinta e oito minutos do dia dois de julho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Registraram presença os deputados Vicente Candido (Presidente), Valtenir Pereira (Vice-Presidente), Toninho Wandscheer – titular; Adelmo Carneiro Leão, Antonio Bulhões, Carmen Zanotto, Edinho Bez, Esperidião Amin, Jorge Solla, Marcelo Aro, Nilson Leitão e Vitor Valim – suplentes; Andre Moura, Augusto Coutinho, Benedita da Silva, Celso Pansera, Izalci, Joaquim Passarinho, Keiko Ota, Luiz Carlos Ramos, Luiz Lauro Filho, Pauderney Avelino, Tia Eron, Washington Reis e Zé Silva – não-membros. Deixaram de comparecer os deputados titulares Aníbal Gomes, Delegado Waldir, Ezequiel Teixeira, Fernando Francischini, Hissa Abrahão, Hugo Motta, João Arruda, Leo de Brito, Lindomar Garçon, Marcos Reategui, Mendonça Filho, Nilton Capixaba, Paulo Pimenta, Sandes Júnior, Simone Morgado, Uldurico Junior, Vanderlei Macris, Vinicius Gurgel e Wellington Roberto. ABERTURA: Assumiu a presidência o deputado Valtenir Pereira e declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública extraordinária destinada a "debater os impactos e os efeitos negativos da ‘Operação Lava Jato’ na atividade econômica nacional e no índice de emprego do Brasil, a fragilização do conteúdo nacional e os riscos de esmagamento das maiores empresas nacionais de engenharia", objeto do Requerimento Nº 117/15, do deputado Valtenir Pereira, aprovado em 1º/07/2015. Declarou também instalado o Fórum Permanente de debates composto de trabalhadores, empresários e membros do Governo para construir alternativas ao impacto negativo da Operação Lava Jato na atividade econômica nacional e no índice de emprego do Brasil e ao risco de esmagamento das maiores empresas nacionais de engenharia, objeto do Requerimento 112/2015, também do deputado Valtenir Pereira, aprovado em 24/06/2015. . Em seguida, o Presidente chamou para compor a Mesa o palestrante convidado para a audiência, Sr. Paulo Henrique Khun, representando o Ministro Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams. Formada a Mesa, o Presidente discorreu sobre as regras a serem obedecidas na condução da audiência, resumiu os objetivos do Fórum permanente, saudando e conclamando os representantes das diversas entidades de trabalhadores e empresários do setor de construção naval e de minas e energia, presentes a audiência para contribuírem com suas sugestões, e passou a palavra ao palestrante para as explanações iniciais. O Sr. Paulo Henrique Khun informou que a AGU tem todo o interesse em contribuir para a busca de soluções para o impactos negativos da Operação Lava Jato na economia nacional e se coloca à disposição da Comissão para participação no Fórum Permanente de debates. Após a explanação inicial, o Presidente passou a palavra ao deputado Vicente Candido, Presidente da CFFC, que teceu comentários sobre o objetivo da audiência, bem como do Fórum Permanente de debates, informando que já estão agendados encontros com os ministros Aloizio Mercadante e Armando Monteiro, na próxima terça feira para tratar desse tema. Em seguida o presidente franqueou a palavras aos representantes dos trabalhadores em empresários do setor naval, para suas posições e comentários. Usaram a palavra os Srs. Jadir Batista de Araújo, representante da CUT; Ivanildo de Almeida Silva, Gerente Executivo da Petrobrás; Carlos Eduardo Macedo, representante do Sinaval, Mario Porto, representante do CTB-RJ; Olímpio Santos, representante da Cosevi, Rogério Moreira, metalúrgico de Angra dos Reis/RJ; Helinho do Sindicato, vereador de Agra dos Reis/RJ, Raildo Viana, representante da Transpetro, Carlos Augusto Miller, representante da confederação Nacional dos Trabalhadores Aquaviários e Aéreos nos Portos e nas Pescas; José Carlos Sacramento, representante da Nova Central Sindical dos Trabalhadores e metalúrgico de Angra dos Reis/RJ; Marco Antonio Amigo, Presidente do Crea-BA; Debora Deserb representante da Federação das Indústrias do Estado do Paraná. Após falarem os participantes do Fórum de debates, também usou a palavra o deputado Celso Pansera. O Presidente informou que as entidades que se fizeram representar e ainda não constam como convidados a participar do Fórum, caso queiram ser formalmente incluídas, devem entrar em contato com a Secretaria da CFFC para que seja providenciada a sua inclusão.  ENCERRAMENTO: Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião às doze horas      e dez minutos. A reunião foi gravada e, após a degravação do arquivo de áudio, o texto com seu inteiro teor será anexado a esta ata. E, para constar, eu, _______________ Luiz Paulo Pieri, Secretário, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, deputado Valtenir Pereira. _______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx