CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 08/07/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 09h30min

A -

Reunião Deliberativa:


APRECIAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS A SEREM APRESENTADAS PELA CFT AO PROJETO DE LEI Nº 01/2015 - CN (LDO 2016).


1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 - SLD Nº 01/15 , do Sr. Giuseppe Vecci, objetivando incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2016: “Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios". Programa: 2110. Ação: 1151.
 

2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 - SLD Nº 02/15 , do Sr. Giuseppe Vecci, objetivando incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2016: "Estudos e Pesquisas em Matéria Fazendária". Programa: 2038. Ação: 20SH.
3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 - SLD Nº 03/15 , do Sr. Giuseppe Vecci, objetivando incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2016: "Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais". Programa: 2039. Ação 20Z6. 
4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 - SLD Nº 04/15 , do Sr. Giuseppe Vecci, objetivando incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2016: "Promoção da Educação Fiscal". Programa: 2038. Ação: 20VE.

5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 - SLD Nº 05/15 , do Sr. Giuseppe Vecci, objetivando incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2016: "Supervisão e Organização do Sistema Financeiro Nacional". Programa: 2039. Ação: 20Y9.
6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 - SLD Nº 06/15, do Sr. Edmilson Rodrigues, objetivando alterar o art. 69, parágrafo único do Projeto.
7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 - SLD Nº 07/15 , do Sr. Edmilson Rodrigues, objetivando suprimir o art. 2º do Projeto.
8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 - SLD Nº 08/15 , do Sr. Giuseppe Vecci, objetivando adicionar o § 10 º ao Art. 92 do Projeto.

9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 - SLD Nº 09/15 , do Sr. Giuseppe Vecci, objetivando adicionar Inciso IV ao art. 92, § 6º do Projeto.
10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 - SLD Nº 10/15 , do Sr. Giuseppe Vecci, objetivando adicionar § 4º ao art. 93 do Projeto.

11 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 - SLD Nº 11/15 , do Sr. Miro Teixeira, objetivando adicionar parágrafos ao art. 12 do Projeto.

12 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 - SLD Nº 12/15 , do Sr. Miro Teixeira, objetivando adicionar parágrafos ao art. 12 do Projeto.
13 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 - SLD Nº 13/15 , do Sr. Miro Teixeira, objetivando adicionar Inciso VI ao Art. 51, § 4º.
14 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 - SLD Nº 14/15 , do Sr. Miro Teixeira, objetivando adicionar parágrafo ao Art. 92 do Projeto.
15 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 - SLD Nº 15/15 , do Sr. Miro Teixeira, objetivando adicionar § 10º ao Art. 92 do Projeto.