Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia trinta de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Raimundo Gomes de Matos - Coordenador; Rômulo Gouveia - Relator; Adail Carneiro, Beto Rosado, Gonzaga Patriota, Jony Marcos, Mário Negromonte Jr., Odorico Monteiro, Raquel Muniz e Vitor Valim – Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Efraim Filho, Fernando Coelho Filho, Macedo, Paulo Magalhães, Pedro Cunha Lima e Valmir Assunção. ABERTURA: O Senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e informou que colocaria à apreciação a Ata da décima terceira reunião, realizada no dia dezesseis de junho de dois mil e quinze, no término da reunião de Audiência Pública, se houvesse quórum. EXPEDIENTE: O Coordenador, Deputado Raimundo Gomes de Matos comunicou o recebimento de expediente, informando da impossibilidade da participação do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas, Dr. Vicente Andreu, como também, da presença do Diretor da área, que trata do tema, Dr. Paulo Varella, em virtude de compromissos anteriormente agendados. Ato contínuo, o Deputado Raimundo Gomes de Matos anunciou a ORDEM DO DIA: Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos. Dando início pela Audiência Pública, o Coordenador anunciou ter sido a presente reunião convocada para realização da audiência pública, com os seguintes objetivos: I – Debater sobre a operacionalização e gerenciamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, atendendo os requerimentos nºs 13 e 15  de 2015, de autoria do Deputado Adail Carneiro; e II – Mostrar o trabalho de revitalização do Rio São Francisco, desde sua nascente na serra da Canastra em Minas Gerais, passando pelas populações Ribeirinhas até sua chegada à foz, localizada entre os Estados de Alagoas e Sergipe, atendendo os Requerimentos nºs 13, 15 e 19 de autorias dos Deputados Adail Carneiro e Rômulo Gouveia. O Coordenador informou da impossibilidade da presença do Deputado Adail Carneiro, um dos autores dos requerimentos. Na sequência, O Deputado Raimundo Gomes de Matos convidou para tomar assento à Mesa os Senhores Anivaldo Ribeiro, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e Eduardo Jorge de Oliveira Motta, Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco, representando o Senhor Felipe Mendes, Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf. Antes de passar a palavra aos palestrantes, esclareceu sobre os procedimentos a serem observados durante a audiência pública e passou a palavra ao Senhor Anivaldo Miranda e em seguida ao Senhor Eduardo Jorge. Findas as exposições dos palestrantes, o Coordenador abriu os debates, concedendo a palavra aos Deputados Raquel Muniz e Beto Rosado, que apresentaram seus questionamentos. Na sequência, a Deputada Raquel Muniz, fez convite ao colegiado e aos palestrantes para participarem da exposição Agropecuária a ser realizada em Montes Claros. Em seguida, foi concedida a palavra ao Relator, Deputado Rômulo Gouveia, que agradeceu a presença dos convidados e fez suas ponderações. Antes de passar a palavra aos palestrantes para as respostas e considerações finais, o Coordenador fez suas interpelações. Na sequência os convidados responderam os questionamentos feitos e o convidado Senhor Eduardo Jorge entregou em nome do Presidente da Codevasf um exemplar do Plano Nascente de preservação e recuperação de nascentes da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, elaborado pela CODEVASF. Ao encerrar a Audiência Pública, o Deputado Raimundo Gomes de Matos agradeceu a presença dos palestrantes, que muito contribuiu para o enriquecimento do debate. Antes de passar para a segunda parte da Ordem do Dia, o Coordenador colocou à apreciação a Ata da décima terceira reunião, realizada no dia dezesseis de junho de dois mil e quinze, cuja leitura foi dispensada a pedido do Rômulo Gouveia.  Em votação, a Ata foi aprovada, sem restrições. Ato contínuo o Deputado Raimundo Gomes de Matos anunciou a segunda parte da Ordem do Dia: Deliberação de Requerimentos:  1 - REQUERIMENTO Nº 25/15 - do Sr. Macedo - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Sr. Walter Gomes de Sousa, para fazer uma apresentação sobre os projetos, programas, ações, parcerias, desafios e o papel do órgão nas obras e na gestão da Transposição do Rio São Francisco". RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR. 2 - REQUERIMENTO Nº 26/15 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "requer a realização de Seminário no Município Campina Grande-PB, para exibição e discussão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", e  requer ainda visita técnica ao Eixo Leste em Monteiro/PB". Não houve encaminhamentos contrários e submetido à votação, o Requerimento foi APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou a presente reunião às dezesseis horas e quarenta e nove minutos, antes convocando reunião para o dia sete de julho, terça-feira, às quatorze horas e trinta minutos, em plenário a ser definido.  E, para constar, eu ___________________________, Mirna de Castela Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador Deputado Raimundo Gomes de Matos ___________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.