ATA DA SEXTA REUNIÃO

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM

7 DE ABRIL DE 2015

Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia sete de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Plenário 13, anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados: Julia Marinho - Presidente, Francisco Chapadinha - Titular; Angelim e Nilson Leitão - Suplentes.  ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, destinada discutir a emancipação de projetos de assentamentos do Incra na Região Amazônica. Em atendimento ao Requerimento nº 01/15, de autoria da Deputada Julia Marinho. Inicialmente a Presidente cumprimentou os presentes e convidou os expositores para composição da mesa: Senhor Pedro Bavaresco - Consultor Técnico da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal - SERFAL/MDA; Senhor Cesar Fenando Schiavan Aldrighi - Diretor do Desenvolvimento de Projetos de Assentamento/ Incra; e Senhor Richard Martins Torsiano - Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária - DF/ Incra. Foi convidada também para a audiência a Ouvidoria Agrária Nacional que justificou ausência. A Presidente apresentou seu discurso sobre o tema da reunião, e pela ordem, concedeu a palavra aos palestrantes que fizeram suas exposições. Após explanação dos expositores, a Presidente fez considerações a respeito das dificuldades enfrentadas pelas famílias nos assentamentos. A Presidente lamentou a ausência da Presidente do Incra. Esteve presente o Senhor Edilson Oliveira Pereira, Prefeito do Município de Rondon no Pará. Os expositores fizeram as considerações finais. Na sequência, a Presidente agradeceu a contribuição dos expositores e a presença de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e cinco minutos.  O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu ______________________, Cláudio Ribeiro Paes, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Júlia Marinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.