Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia dois de julho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados Júlio César, Presidente; Keiko Ota, 1ª Vice-Presidente; Laercio Oliveira, 3º Vice-Presidente; Herculano Passos e Mandetta, Suplentes. Compareceu também o Deputado Mário Negromonte Jr., como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Balhmann, Dimas Fabiano, Fernando Torres, Helder Salomão, Jorge Boeira, Jorge Côrte Real, Jozi Rocha, Lucas Vergilio, Mauro Pereira e Renato Molling. ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Júlio Cesar, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos, e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 16/2015, de autoria dos Deputados Laercio Oliveira e Mandetta, e tinha como objetivo ‘Discutir o PL 4.400, de 2012.” Em seguida, para dar início à fase de exposição, o Presidente convidou para compor a Mesa o senhor REINALDO FELISBERTO DAMACENA, Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria – CNI, o senhor GUILHERME KÖPTER CARLOS DE SOUZA, Advogado da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, o senhor OTÁVIO VIEIRA DA CUNHA FILHO, Diretor-Executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos – NTU, entidade vinculada à Confederação Nacional dos Transportes – CNT e o senhor DAMIÃO CORDEIRO DE MORAES, Gerente de Relações Institucionais da Confederação Nacional das Instituições Financeiras – CNF. Composta a Mesa, o Presidente informou as regras de condução dos trabalhos e passou a coordenação à Primeira Vice-Presidente, Deputada Keiko Ota. A coordenadora concedeu a palavra, por vinte minutos, ao senhor Damião Cordeiro de Moraes. Após a exposição do primeiro orador, a Deputada passou a condução dos trabalhos para o Deputado Laercio Oliveira, que concedeu a palavra, também por vinte minutos, aos senhores Otávio Vieira da Cunha Filho, Guilherme Köpter Carlos de Souza e Reinaldo Felisberto Damacena, nesta ordem. Finalizadas as apresentações, o coordenador deu início aos debates. Discutiram a matéria os Deputados Mandetta e Mário Negromonte Jr. Encerrados os debates, o coordenador devolveu a palavra aos expositores para responderem às indagações dos parlamentares e tecerem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o coordenador dos trabalhos agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezesseis horas e seis minutos, antes porém, convocando os senhores parlamentares para Reunião Ordinária Deliberativa a realizar-se no dia oito de julho, às nove horas e trinta minutos, naquele mesmo plenário. E, para constar, eu ______________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Júlio César ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar seu arquivo documental .