CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1º de julho de 2015.

Às quatorze horas e vinte e seis minutos do dia primeiro de julho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Paulo Pimenta - Presidente; Arnaldo Jordy, Erika Kokay, Flavinho, Keiko Ota, Marcelo Aguiar, Marcos Rogério, Pr. Marco Feliciano e Sóstenes Cavalcante - Titulares; Capitão Augusto, Diego Garcia, Elizeu Dionizio, Jean Wyllys, Luiz Couto, Pastor Eurico e Professora Dorinha Seabra Rezende - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Eliziane Gama, Rubens Otoni, Silas Freire, Tenente Lúcio e Zé Silva, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Anderson Ferreira, Beto Salame, Ezequiel Teixeira, Jair Bolsonaro, Janete Capiberibe, Lindomar Garçon, Ronaldo Nogueira e Rosangela Gomes. Justificou a ausência a Deputada Rosangela Gomes. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos.  ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Receber a Marcha das Margaridas - movimento de trabalhadoras rurais do Brasil. Expositores: Sra. ALESSANDRA DA COSTA LUNAS - Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS MOURA BEZERRA - Representante da Marcha Mundial das Mulheres - MMM; Sra. CÉLIA REGINA DAS NEVES FAVACHO - Representante do Conselho Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas e dos Povos e Comunidades Tradicionais Costeiros e Marinhos - CONFREM; Sra. MARIA VERÔNICA DE SANTANA -Representante do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste - MTTR- NE; Sra. CARMEN FORO - Vice-Presidente Nacional da CUT; e Sra. EDEL NAZARÉ DE MORAES TENÓRIO - Representante do Conselho Nacional de Populações Extrativistas - CNS. Dando início aos debates, os expositores fizeram uso da palavra. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Zé Silva, Davidson Magalhães, Nilto Tatto, Moema Gramacho, Luiz Couto, Erika Kokay, Bohn Gass, Paulão, Rubens Otoni, Padre João, Angelim, Eliziane Gama, Odorico Monteiro, Givaldo Vieira e Luizianne Lins. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezessete horas e trinta e seis minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito.  E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Pimenta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.