ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM

7 DE MAIO DE 2015

Às quatorze horas e cinquenta e quatro minutos do dia sete de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Plenário 11, anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados: Júlia Marinho - Presidente; Zé Geraldo e Cabo Daciolo - Titulares. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, destinada a tratar sobre Licenças Indígenas para a efetivação das Obras da BR 230-Transamazônica, em atendimento ao Requerimento n.º 12/2015, de autoria do Deputado Zé Geraldo. A Presidente, pela ordem, convidou para compor a mesa os expositores: Senhor Miguel de Souza, Secretário de Gestão dos Programas de Transportes, representando o Ministério do Transporte; Senhor Adailton Cardoso Dias, Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT); Senhor Fábio Luiz Lima de Freitas, Coordenador Geral de Rodovias e Ferrovias da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento (SEPAC), representando o Ministério do Planejamento; e Senhor Júlio César Gomes Pinho, Diretor de Promoção e Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Dando sequência, a Presidente comunicou os procedimentos regimentais a serem seguidos, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição. A Presidente apresentou seu discurso sobre o tema da reunião, e pela ordem, concedeu a palavra ao palestrante Senhor Miguel de Souza. Após a explanação do expositor, foi concedida a presidência da mesa ao Deputado Zé Geraldo que relatou a importância da realização da reunião. O Presidente concedeu a palavra ao próximo palestrante. Em seguida, a Deputada Júlia Marinho reassumiu a condução dos trabalhos. Após explanação dos demais expositores, a Presidente concedeu a palavra aos parlamentares inscritos. Não havendo mais oradores inscritos, a Presidente concedeu a palavra aos palestrantes para suas considerações finais. A Presidente solicitou aos representantes de cada órgão o encaminhamento de Relatório atual do andamento da efetivação das obras da BR 230. Na sequência, a Presidente agradeceu a presença de todos os parlamentares e todos os participantes presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte minutos.  O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu ______________________, Cláudio Ribeiro Paes, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Júlia Marinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.