CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM

21 DE MAIO DE 2015

 

Às dez horas e dezessete minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Plenário 16, anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados: Júlia Marinho - Presidente; Alan Rick, Beto Salame, Cabo Daciolo, Cacá Leão, Francisco Chapadinha e Zé Geraldo - Titulares; Hissa Abrahão, Marinha Raupp, Nilson Leitão e Professora Marcivânia - Suplentes; Celso Maldaner, Cleber Verde, Edinho Bez, Esperidião Amim, Evair de Melo, Hélio Leite e Lucio Vale - Não Membros. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, destinada debater sobre os Projetos e Ações Prioritários do Ministério da Pesca e Aquicultura, em atendimento ao Requerimento n.º 28/2015, de autoria da Deputada Julia Marinho. A Presidente, pela ordem, convidou o expositor para compor a mesa, Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho. Na sequência, a Presidente comunicou os procedimentos regimentais a serem seguidos, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição. A Presidente apresentou seu discurso sobre o tema da reunião, e pela ordem, concedeu a palavra ao palestrante, para sua exposição. Após explanação do expositor, a Presidente concedeu a palavra aos parlamentares inscritos. Não havendo mais oradores inscritos, a Presidente concedeu a palavra ao expositor para suas considerações finais. Esteve presente o Secretário de Agricultura de Rondônia, Senhor Evandro Padovani. Na sequência, a Presidente agradeceu a presença de todos os parlamentares e todos os participantes presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e quatorze minutos.  O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu ______________________, Cláudio Ribeiro Paes, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Júlia Marinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.