ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM

28 DE MAIO DE 2015

Às dez horas e dez minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Plenário 15, anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados: Alan Rick, Arnaldo Jordy, Cabo Daciolo, Cacá Leão, Maria Helena e Zé Geraldo - Titulares; Nilson Leitão, Professora Marcivânia, Silas Câmara e Vitor Valim - Suplentes; Carlos Henrique Gaguim e Edio Lopes - Não Membros. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Zé Geraldo declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, destinada debater sobre os incentivos fiscais na Amazônia, em atendimento ao Requerimento n.º 06/2015, de autoria do Deputado Zé Geraldo, subscrito pelo Deputado Rocha. O Presidente, pela ordem, convidou os expositores para compor a mesa: Sr. Roni Peterson Bernardino de Brito, Coordenador de Tributos sobre a produção e Comércio Exterior, da Coordenação de Tributação da Receita Federal do Ministério da Fazenda; Sr. José Wanderley Uchoa Barreto, Diretor do Departamento de Prospecção, Normas e Análise dos Fundos da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais (SFRI) do Ministério da Integração Nacional; Sr. Djalma Mello, Superintendente Geral do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; Sra. Alessandra Cardoso, Assessora Política do Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC; e Sr. Márcio Astrini,  Coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace. Na sequência, o Presidente comunicou os procedimentos regimentais a serem seguidos, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição. O Presidente apresentou seu discurso sobre o tema da reunião, e pela ordem, concedeu a palavra aos palestrantes, para suas exposições. Após explanação dos expositores, o Presidente concedeu a palavra aos parlamentares inscritos. Não havendo mais oradores inscritos, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para suas considerações finais. Esteve presente o Senhor Indalécio Rodrigues Pacheco - Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da SUDAM. Na sequência, o Presidente agradeceu a presença de todos os parlamentares e todos os participantes presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e quatorze minutos.  O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu ______________________, Cláudio Ribeiro Paes, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Júlia Marinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.