CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM

9 DE JUNHO DE 2015

 

Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia nove de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Plenário 15, anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados: Júlia Marinho – Presidente; Alan Rick, Cabo Daciolo, Cacá Leão, Francisco Chapadinha e Marcelo Castro - Titulares; Nilson Leitão, Professora Marcivânia, Silas Câmara, Vitor Valim e Wilson Filho - Suplentes; Carlos Henrique Gaguim, Rômulo Gouveia e Weliton Prado - Não Membros. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Júlia Marinho declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, destinada a debater a gestão e as fontes de recursos para atividades de proteção do meio ambiente, em atendimento ao Requerimento n.º 18/2015, de autoria do Deputado Alan Rick. A Presidente, pela ordem, convidou os expositores para compor a mesa: Sr. Francisco Gaetani, Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente; e Sr. Paulo César Ribeiro Lima, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados. Na sequência, a Presidente comunicou os procedimentos regimentais a serem seguidos, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição. A Presidente apresentou seu discurso sobre o tema da reunião, e concedeu a presidência da mesa ao Deputado Alan Rick, que relatou a importância da realização da reunião. O Presidente, pela ordem, concedeu a palavra aos palestrantes, para suas exposições. Após explanação dos expositores, o Presidente concedeu a palavra aos parlamentares inscritos. Não havendo mais oradores inscritos, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para suas considerações finais. Na sequência, o Presidente agradeceu a presença de todos os parlamentares e todos os participantes presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e sete minutos.  O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu ______________________, Claudio Ribeiro Paes, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Júlia Marinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.