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Às
dez horas e cinquenta
minutos do dia dois de julho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados com a presença dos Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Orlando Silva - Vice-Presidente; Rosângela Gomes - Relatora; André Moura, Benedita da Silva, Betinho Gomes, Celso Jacob, Conceição Sampaio, Damião Feliciano, Davidson Magalhães, Delegado Éder Mauro, Dr. Jorge Silva, Evair de Melo, Glauber Braga, Jean Wyllys, Luiz Couto, Sóstenes Cavalcante e Zé Silva - Titulares; Delegado Edson Moreira, Erika Kokay, Pastor Eurico, Roberto Alves e Rubens Otoni - Suplentes. Compareceram também os Deputados Capitão Augusto, Pauderney Avelino e Subtenente Gonzaga, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bacelar, Bebeto, Darcísio Perondi, Iracema Portella, Mariana Carvalho, Paulão e Wilson Filho.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os
trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 27ª reunião, realizada no dia
15 de junho de 2015, 28ª reunião, realizada no dia 15 de junho de
2015, 29ª reunião, realizada no dia 16 de junho de 2015, 30ª reunião,
realizada no dia 18 de junho de 2015, 31ª reunião, realizada no dia 22 de
junho de 2015, 32ª reunião, realizada no dia 23 de junho de 2015 e 33ª
reunião, realizada no dia 25 de junho de 2015. A leitura foi dispensada a
pedido da Deputada Benedita da Silva. Não houve discussão. Em votação, as
Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Deputado Glauber
Braga solicitou autorização para representar a CPI em evento promovido
pelos movimentos Viva Rio e Fórum Grita Baixada, previsto para ocorrer no
próximo dia 10 de julho. Tendo em vista o Requerimento nº
75/2015, aprovado em 28/05/2015, que requer audiência pública com
representantes desses movimentos, o Presidente designou o Deputado Glauber
Braga para representar a CPI no evento. O Presidente passou
temporariamente a presidência para o Deputado Jean
Wyllys. ORDEM DO DIA: B- Requerimentos: 1
-
REQUERIMENTO Nº 105/15
- do Sr. Damião Feliciano - que "requer a formação de uma Comissão Parlamentar para discutir o racismo com a comissão Parlamentar dos Estados Unidos da América. É do interesse do Brasil um intercâmbio de ideias em favor da igualdade e da justiça contra o racismo e a intolerância".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
2
-
REQUERIMENTO Nº 106/15
- do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer que os membros da mesa
diretora desta Comissão entreguem na OEA - o relatório final desta
referida CPI". APROVADO. O Presidente devolveu a
presidência para o Deputado Reginaldo Lopes. RELATÓRIO
PRELIMINAR: O Presidente convidou a relatora para fazer a
leitura do relatório preliminar da comissão. A Deputada Rosângela Gomes
fez a leitura de um resumo do relatório preliminar, tendo em vista a
distribuição de cópias do relatório. Usaram da palavra os Deputados
Benedita da Silva, Davidson Magalhães, Jean Wyllys, Glauber Braga,
Delegado Éder Mauro, Delegado Edson Moreira, Damião Feliciano, Orlando
Silva, Luiz Couto, Conceição Sampaio e Subtenente
Gonzaga. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o
Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos
às treze horas e dezoito minutos, antes convocando nova reunião
para o dia três de julho em João Pessoa na Paraíba. E,
para constar, eu ____________, Robson Luiz Fialho Coutinho,
Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes
_______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxx.
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