CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS, RAZÕES, CONSEQUÊNCIAS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA VIOLÊNCIA, MORTE E DESAPARECIMENTO DE JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 2 de julho de 2015.

Às dez horas e cinquenta minutos do dia dois de julho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados com a presença dos Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Orlando Silva - Vice-Presidente; Rosângela Gomes - Relatora; André Moura, Benedita da Silva, Betinho Gomes, Celso Jacob, Conceição Sampaio, Damião Feliciano, Davidson Magalhães, Delegado Éder Mauro, Dr. Jorge Silva, Evair de Melo, Glauber Braga, Jean Wyllys, Luiz Couto, Sóstenes Cavalcante e Zé Silva - Titulares; Delegado Edson Moreira, Erika Kokay, Pastor Eurico, Roberto Alves e Rubens Otoni - Suplentes. Compareceram também os Deputados Capitão Augusto, Pauderney Avelino e Subtenente Gonzaga, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bacelar, Bebeto, Darcísio Perondi, Iracema Portella, Mariana Carvalho, Paulão e Wilson Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 27ª reunião, realizada no dia 15 de junho de 2015, 28ª reunião, realizada no dia 15 de junho de 2015, 29ª reunião, realizada no dia 16 de junho de 2015, 30ª reunião, realizada no dia 18 de junho de 2015, 31ª reunião, realizada no dia 22 de junho de 2015, 32ª reunião, realizada no dia 23 de junho de 2015 e 33ª reunião, realizada no dia 25 de junho de 2015. A leitura foi dispensada a pedido da Deputada Benedita da Silva. Não houve discussão. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Deputado Glauber Braga solicitou autorização para representar a CPI em evento promovido pelos movimentos Viva Rio e Fórum Grita Baixada, previsto para ocorrer no próximo dia 10 de julho. Tendo em vista o Requerimento nº 75/2015, aprovado em 28/05/2015, que requer audiência pública com representantes desses movimentos, o Presidente designou o Deputado Glauber Braga para representar a CPI no evento. O Presidente passou temporariamente a presidência para o Deputado Jean Wyllys. ORDEM DO DIA: B- Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 105/15 - do Sr. Damião Feliciano - que "requer a formação de uma Comissão Parlamentar para discutir o racismo com a comissão Parlamentar dos Estados Unidos da América. É do interesse do Brasil um intercâmbio de ideias em favor da igualdade e da justiça contra o racismo e a intolerância". RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 2 - REQUERIMENTO Nº 106/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer que os membros da mesa diretora desta Comissão entreguem na OEA - o relatório final desta referida CPI". APROVADO. O Presidente devolveu a presidência para o Deputado Reginaldo Lopes. RELATÓRIO PRELIMINAR: O Presidente convidou a relatora para fazer a leitura do relatório preliminar da comissão. A Deputada Rosângela Gomes fez a leitura de um resumo do relatório preliminar, tendo em vista a distribuição de cópias do relatório. Usaram da palavra os Deputados Benedita da Silva, Davidson Magalhães, Jean Wyllys, Glauber Braga, Delegado Éder Mauro, Delegado Edson Moreira, Damião Feliciano, Orlando Silva, Luiz Couto, Conceição Sampaio e Subtenente Gonzaga. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e dezoito minutos, antes convocando nova reunião para o dia três de julho em João Pessoa na Paraíba. E, para constar, eu ____________, Robson Luiz Fialho Coutinho, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes _______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxx.